O Bolsa Família atua, sobretudo, facilitando o acesso da população aos serviços públicos como saúde e educação. Está em atuação há 16 anos em todo o país. E por se tratar de um programa amplo, os benefícios são variados e os valores, por sua vez, não são fixos. Desse modo, será que o 13º do Bolsa Família será pago aos beneficiários neste ano de 2020, assim como foi em 2019?
Entenda mais sobre o assunto que ainda vem à baila, entre os cidadãos que recebem o recurso do governo.
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O 13º do Bolsa Família será pago em 2020?
Também chamado de Abono Natalino, o 13º do Bolsa Família foi uma medida adotada como forma de beneficiar os atendidos pelo programa, em razão da alta inflação em 2019. O pagamento ocorreu para os beneficiários aptos que possuíam recurso disponível em dezembro.
À época, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) elaborou o texto da Medida Provisória (MP) 898/2019 que tornaria o pagamento do 13º permanente para os beneficiários do programa. No entanto, a MP precisava ser votada nos plenários da Câmara e do Senado.
E embora tivesse sido aprovada pela Comissão Mista, o texto não entrou em vigor. Assim, a MP perdeu a validade ainda em março deste ano.
Portanto, ao que tudo indica, o 13º do Bolsa Família não será pago em 2020 da mesma forma como ocorreu em 2019.
Caso o texto tivesse sido aprovado, todos os anos os beneficiários receberiam uma parcela extra do benefício, além dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e deficientes de baixa renda.
Bolsonaro sinaliza, mas não confirma
Em um outro momento, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sinalizou para o possível pagamento do Abono Natalino no final deste ano, mas sem dar muitos detalhes ou mesmo efetivamente confirmar.
Auxílio emergencial para quem recebe o Bolsa
Como uma das categorias aptas ao recebimento do auxílio emergencial, os beneficiários do Bolsa Família terão direito às parcelas da ajuda paga em razão da pandemia pela Covid-19, até o final deste ano.
Contudo, se deixarem de cumprir algum dos critérios, não terão direito a receber o auxílio, mesmo que tenham recebido anteriormente.
O pagamento da sexta parcela, portanto, foi iniciado na última quinta-feira (17) e segue até quarta-feira, dia 30. Assim como naturalmente acontece, o pagamento é feito de forma escalonada, nos últimos dez dias úteis do mês, de acordo com o NIS – Número de identificação Social.
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