Projeto de Lei: Leitos de UTI incorporados ao SUS devem se manter ativos mesmo após pandemia

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Projeto de Lei: Leitos de UTI incorporados ao SUS devem se manter ativos mesmo após pandemia (Imagem: UOL Notícias)

Um Projeto de Lei apresentado perante o Senado Federal pretende garantir que os leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) criados durante a pandemia de Covid-19 sejam incorporados ao SUS (Sistema Único de Saúde). Segundo o PL essa incorporação deveria ser mantida mesmo após o fim da pandemia de Covid-19.

Dessa maneira, seria garantido que a melhora das estruturas do sistema único fossem mantidas mesmo após o momento pandêmico atualmente enfrentado.

Assim, continue lendo para entender as previsões do Projeto de Lei e como o SUS pode se beneficiar caso ele venha a ser aprovado pelo Congresso Nacional.

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Projeto de Lei: Leitos de UTI incorporados ao SUS devem se manter ativos mesmo após pandemia (Imagem: G1)

Leitos de UTI devem ser incorporados ao SUS mesmo após final da pandemia, prevê Projeto de Lei

Durante a pandemia diversas secretarias de saúde tiveram que direcionar esforços para melhorar o atendimento do SUS em sua região. Isso se deu pelo aumento do número não apenas de leitos, mas também pelo acréscimo de materiais como respiradores mecânicos e máscaras próprias para os hospitais públicos.

Havia uma séria preocupação com o possível aumento repentino da ocupação dos leitos hospitalares e o perigo de colapso do sistema público de saúde. Aliás, nem mesmo os hospitais privados teriam unidades suficientes para tratar dos casos, fossem os mais simples ou mais graves, que requerem internamento na unidade de tratamento intensivo.

Assim, o Projeto de Lei 4462/2020, de autoria da Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), busca garantir a manutenção da adição de leitos de UTI do SUS.

Dessa maneira, mesmo após a contenção da pandemia, os hospitais públicos estariam aptos a oferecer melhores condições á população brasileira. Também se mostraria melhor estruturado diante de eventual nova situação de emergência de saúde nacional.

Estrutura do SUS foi melhorada durante a pandemia

A estrutura dada ao Sistema Único de Saúde, principalmente em razão do aumento de leitos de UTI, é clara. Isso, aliás, é utilizado pela Senadora Rose Freitas na Justificação do Projeto de Lei Apresentado.

Segundo a política:

(…) cerca de 10 mil novos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) foram acrescidos à rede do SUS em decorrência das ações de combate à enfermidade”.

Ainda, acrescenta que “isso representou um incremento superior a 50%“, pois anteriormente eram disponíveis apenas 18 mil leitos de UTI à população.

A garantia da manutenção destes leitos, contudo, depende da aprovação parlamentar. Dessa maneira, resta aguardar a tramitação legal perante o Senado Federal e o Congresso Legislativo. Estamos acompanhando.

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