O que é auxílio residual e a quem ele se destina? Entenda agora mesmo

Benefício será pago até o final do ano com regras mais rígidas

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O que é auxílio residual e a quem ele se destina? Entenda agora mesmo
O que é auxílio residual e a quem ele se destina? Entenda agora mesmo - Imagem: Divulgação UOL

Auxílio residual – No primeiro dia do mês de setembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou a prorrogação do auxílio emergencial para mais quatro meses, totalizando nove parcelas. No entanto, o país ainda continua em crise tanto na saúde pública quanto na economia; e, assim, muitas perguntam ainda povoam a mente das pessoas. Uma questão recorrente é: o que é auxílio residual?

Confira, portanto, o que é e a quem o auxílio residual é destinado; fique ainda por dentro das notícias mais recentes sobre o assunto. Há novas regras para a concessão do auxílio, saiba quais são.

O que é auxílio residual e a quem ele se destina? Entenda agora mesmo
O que é auxílio residual e a quem ele se destina? Entenda agora mesmo – Imagem: Divulgação G1

Leia também: Auxílio residual Bolsa Família: confira o calendário de pagamento e novas regras

O que é auxílio residual

O auxílio residual é nada mais, nada menos, que o auxílio emergencial. É chamado dessa forma por se tratar das últimas parcelas do benefício. Uma vez que o governo não prorrogará novamente o auxílio.

Desse modo, a ajuda financeira foi recentemente prorrogada para acontecer por mais quatro meses, totalizando nove parcelas, já que foi iniciada em abril.

No entanto, as novas parcelas foram reduzidas pela metade, pagando aos beneficiários cotas de R$ 300 e de R$ 600, para mães chefes de família.

Dessa forma, somente as mulheres que sustentam a sua família sozinhas, continuam tendo o direito de receber cotas dobradas do auxílio emergencial.

Para que fosse possível mudar os valores, o Decreto nº 10.488 de 16 de setembro de 2020 regulamentou a lei que dispõe sobre a prorrogação do auxílio.

Além disso, não serão feitas novas inscrições. Assim, os trabalhadores que não solicitaram o auxílio até julho, não poderão participar.

Portanto, os beneficiários que tiveram acesso ao auxílio residual desde abril, terão acesso às parcelas até o final do ano, embora seja necessário continuar atendendo aos critérios de participação e cumprindo as novas regras estabelecidas pelo governo.

Novas regras para a concessão do auxílio residual

O governo tornou as regras para a concessão do auxílio residual de R$ 300 e R$ 600 mais rígidas. Sendo assim, todos os beneficiários devem cumprir os critérios para que continuem tendo direito à ajuda.

Publicadas em 2 de setembro, as novas regras devem ser atendidas por todos os participantes. Não terão direito às novas parcelas do auxílio emergencial residual quem, portanto, deixe de atendê-las.

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Governo lança regras mais rígidas

Não terão direito às novas parcelas do auxílio emergencial residual quem se encaixe em pelo menos uma das seguintes situações:

  • Pessoas que conseguiram um emprego formal depois do recebimento das cinco parcelas anteriores do auxílio;
  • Quem recebeu benefício previdenciário ou assistencial; seguro-desemprego ou algum programa de transferência de renda federal, com exceção do Programa Bolsa Família, depois do recebimento do auxílio;
  • Se tem renda mensal per capita acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos;
  • Brasileiros residentes no exterior;
  • Quem recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
  • Pessoas que em 31 de dezembro de 2019, tinha posse ou a propriedade de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil;
  • Quem, em 2019, recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil;
  • Menores de 18 anos, exceto se for mãe adolescente;
  • Pessoas incluídas no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física enquadrado na condição de: cônjuge, companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de 5 anos; filho ou enteado com menos de 21 anos de idade; ou com menos de 24 anos de idade que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio;
  • Quem estiver preso em regime fechado.

Portanto, os pagamentos do auxílio residual seguem com os seus calendários próprios. Para quem recebe o Bolsa Família, o pagamento da sexta parcela começou dia 17 e segue até o dia 30. Nos meses posteriores, as datas também são regidas pelo calendário regular do programa.

Confira ainda: Todos que recebem Bolsa Família vão receber o auxílio emergencial de R$ 300? Entenda

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