Proposta de abono extra para aposentados e pensionistas chega ao Senado

Sugestão enviada por um popular está em tramitação no Senado Federal

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Sugestão de abono extra para aposentados e pensionistas chega ao Senado
Sugestão de abono extra para aposentados e pensionistas chega ao Senado (Foto: acritica.com)

Está em tramitação no Senado uma sugestão legislativa (SUG 15/2020) que propõe a criação de um abono extra para aposentados e pensionistas do INSS durante o período de pandemia de coronavírus no Brasil.

Além do auxílio emergencial, que já conferido pelo governo a uma parcela significativa da população, outros programas estão sendo debatidos no Congresso.

Tratam-se de esforços das autoridades na busca de se amenizar o problema econômico vividos por milhares de famílias pelo país.

A sugestão legislativa tem como autor um cidadão comum, um popular, através do Programa e-Cidadania, que permite que qualquer brasileiro envie uma proposta para ser debatida no Senado. E, caso alcance um número determinado de apoios, a proposta pode se tornar pauta do Congresso.

Sugestão de abono extra para aposentados e pensionistas chega ao Senado
Sugestão de abono extra para aposentados e pensionistas chega ao Senado (Foto: ABL Advogados)

A sugestão foi enviada pelo popular Jefferson Brandão Leone, da Bahia, e contou com mais de 25 mil assinaturas. Assim, a ideia teve força para chegar ao Senado e ser debatida na casa.

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Então, abono extra para aposentados e pensionistas vai acontecer?

Ainda não há certeza da implementação, mas também não há como descartá-la. Isso porque a matéria está com a relatoria desde o dia 17 de julho, mas ainda não foi lida em sessão.

O relator é o senador Paulo Paim (PT-RS), através da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

A Ideia Legislativa nº 1385, que foi transformada em Sugestão 15/2020 tem seguinte redação:

“Em virtude da crise que o país enfrenta, cria-se um abono extra de R$ 2 mil a ser pago até o final deste ano de 2020 aos aposentados e pensionistas do INSS”.

Para ser colocada em votação, a matéria precisa passar pelas mãos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que decidirá o seu destino.

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Quem teria direito a este abono?

A ideia é disponibilizar o direito ao abono extra, caso seja aprovado, aos beneficiários do INSS que recebem até três salários mínimos.

De acordo com o texto do documento encaminhado à casa legislativa no mês de junho, esse abono viria como forma de auxiliar os beneficiários do INSS, que na prática sustentam a muitos familiares, para que consigam fazer frente, neste ano atípico, às despesas extras, causadas pela baixa na economia e aumento do desemprego.

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