Tenho Bolsa Família e não recebi o auxílio emergencial: o que pode ter acontecido?

Causas variadas podem ser decisivas para a análise do auxílio.

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Tenho Bolsa Família e não recebi o auxílio emergencial: o que pode ter acontecido?
Tenho Bolsa Família e não recebi o auxílio emergencial: o que pode ter acontecido? - Imagem: Divulgação Freepik

Bolsa Família – Os beneficiários do Bolsa Família são os únicos participantes de programa social aptos a participarem do auxílio emergencial, de acordo com o regulamento que rege a matéria. No entanto, a frase “tenho Bolsa Família e não recebi o auxílio emergencial” define a situação em que muitas pessoas se encontram. Embora, de fato, necessitem da ajuda do governo. Desse modo, o que pode ter acontecido?

Tenho Bolsa Família e não recebi o auxílio emergencial: o que pode ter acontecido?
Tenho Bolsa Família e não recebi o auxílio emergencial: o que pode ter acontecido? – Imagem: Divulgação Abril

Confira, portanto, as causas que podem impedir a participação no auxílio emergencial, bem como o recebimento das parcelas correspondentes à segunda prorrogação do auxílio, cujo pagamento será feito até o final do ano.

Veja também: O que é auxílio residual e a quem ele se destina? Entenda agora mesmo

Tenho Bolsa Família e não recebi o auxílio emergencial

Embora seja direito garantido por lei, os beneficiários do Bolsa Família podem, eventualmente, não ter acesso às parcelas do auxílio emergencial.

Em termos gerais, se os critérios de participação da ajuda temporária paga em razão da pandemia pela Covid-19, não forem cumpridos, o benefício não é assegurado.

Dessa forma, ser beneficiário do Bolsa Família não implica, necessariamente, que o interessado receba as parcelas do auxílio.

Assim sendo, segundo dados do Ministério da Cidadania, cerca de 95% dos atendidos pelo Bolsa Família migraram automaticamente para o auxílio, pois os valores recebidos por meio do Bolsa eram inferiores aos valores do auxílio.

Desse modo, além dos valores serem inferiores, os critérios exigidos no auxílio também foram atendidos, por isso aconteceu a migração automática e temporária.

Tendo isso em vista, o auxílio foi negado desde o início (ainda em abril) para os beneficiários do Bolsa Família que se encaixam em ao menos uma das situações a seguir:

  • É agente público;
  • Recebe benefício do INSS;
  • Trabalha de carteira assinada (trabalho formal);
  • Recebe Seguro-desemprego ou Seguro-defeso;
  • Tem mandato eletivo;
  • Foi identificado como morto;
  • Consta duas pessoas recebendo o auxílio na mesma família.

Além disso, o sistema é sujeito à falhas, infelizmente este fator pode gerar injustiça por análises equivocadas.

Portanto, esses são os motivos para que o auxílio emergencial tenha sido negado, mesmo se o beneficiário participe do Bolsa família.

Dois motivos comuns para a negação do auxílio emergencial

Entre os motivos listados acima, dois são mais comuns entre os beneficiários do Bolsa Família, veja:

  • Trabalha de carteira assinada;
  • Família já tem duas pessoas com o auxílio.

Como a renda calculada para participar do Bolsa Família é a renda por pessoa, famílias que possuem integrantes que trabalham de carteira assinada podem receber o benefício.

Porém, este é um fator de negação para o auxílio emergencial. Mesmo se o usuário tenha recebido alguma das parcelas anteriores, se passou a trabalhar formalmente, o auxílio é cancelado. Visto que o governo analisa os cadastros afim de evitar pagamentos indevidos.

Outra causa comum para o cancelamento ou negação, é o fato de ter o número máximo de pessoas da mesma família recebendo o auxílio, que no caso são duas. Assim, cada família tem direito a somente duas cotas, seja das categorias (trabalhador informal, MEI, desempregado, contribuinte) ou mãe solo.

Governo elabora regras mais rígidas para pagamento do auxílio emergencial

Até agosto, as parcelas do auxílio foram de R$ 600 e R$ 1.200 no caso de mães solo. Desde o dia 17, quando iniciou o calendário de pagamento do Bolsa Família relativo ao mês de setembro, os beneficiários receberam cotas de R$ 300 e R$ 600.

Tendo isso em vista, o pagamento da sexta parcela para quem recebe Bolsa Família será até o dia 30, de acordo com o calendário regular do programa.

No entanto, pode haver cancelamento do auxílio caso as regras não sejam cumpridas. Visto que o governo elaborou normas mais rígidas.

Portanto, o auxílio emergencial será pago até dezembro para beneficiários que continuem atendendo aos critérios. Além disso, não serão efetuadas novas inscrições e, segundo o governo, o auxílio não será novamente prorrogado.

Confira mais aqui: Auxílio residual Bolsa Família: confira o calendário de pagamento e novas regras

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