Salário-maternidade 2020: Confira tudo sobre o benefício

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Salário-maternidade 2020: Confira tudo sobre o benefício (Imagem: Ingrácio)

O salário-maternidade 2020 é garantido às trabalhadoras formais, microempreendedoras individuais (MEI) e também para algumas desempregadas, desde que ainda resguardem a situação de seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social.

Esse benefício corresponde a uma parcela previdenciária que visa garantir o afastamento do adotante ou da gestante par adaptação da família junto ao novo membro. Dessa maneira, ele pode coincidir ao período de licença-maternidade.

Abaixo, confira todas as informações relevantes de quem tem direito ao benefício, o prazo de pagamento e como requerê-lo perante o INSS.

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Veja quem são as pessoas que podem se beneficiar do auxílio do INSS relacionado à maternidade. (Imagem: Mywork)

Salário-maternidade 2020: O que é?

O salário-maternidade pode ser pago tanto para homens quanto para mulheres. Ao primeiro caso se aplica quando se tratar de adoção, sendo que apenas uma das pessoas que compõem o casal adotante pode gozar do benefício.

Para mulheres, por outro lado, ele pode ser pago tanto em razão de adoção quanto no caso de nascimento de filho. Assim, ele corresponde ao período da licença-maternidade, que diferentemente do benefício possui natureza trabalhista.

Quem tem direito ao benefício?

Conforme já citado acima, tanto homens quanto mulheres possuem direito ao recebimento do salário-maternidade 2020.

Também podem ser beneficiários desempregados que ainda mantenham a condição de segurados do INSS e outros contribuintes da Previdência Social. Dentre eles estão as microempreendedoras (MEI)

Qual o valor do salário-maternidade 2020?

O valor do benefício varia de acordo com o salário e o valor do recolhimento mensal realizado ao INSS. Assim, é garantido que seu pagamento respeitará o salário mínimo.

Portanto, o piso do salário-maternidade 2020 é R$ 1.045, enquanto o teto corresponde a R$ 5.645. É garantido o seu pagamento por 04 meses após o nascimento ou adoção do filho.

Como requerer o benefício relativo à maternidade?

Para as trabalhadoras que estejam empregadas não é necessário que haja o requerimento do benefício. Ele passa a ser pago automaticamente pelo empregador e corresponderá ao salário mensal da empregada. Após, caberá ao INSS ressarcir a empresa.

Por outro lado, para quem não se encontra empregada e faz jus ao pagamento do salário-maternidade 2020 é preciso acessar o portal Meu INSS e requerer seu pagamento. Ele pode ser acessado tanto por aplicativo para celular quanto pelo endereço na web.

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