Estagiário recebe décimo terceiro? Entenda

Dúvida é comum tanto entre empresas quanto entre os próprios estagiários

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estagiário recebe décimo terceiro
Estagiário recebe décimo terceiro? Entenda (Imagem: Blog Estagiários)

Uma das parcelas mais aguardadas pelos trabalhadores ao final do ano corresponde ao 13º salário. Contudo, estagiário recebe décimo terceiro? A dúvida é comum tanto entre empresas quanto entre os próprios estagiários. Afinal, quais são os direitos trabalhistas que podem ser estendidos para esses colaboradores?

Para entender essa questão é preciso também entender a natureza desse vínculo. Assim, continue lendo para entender como o estágio se diferencia do contrato de emprego e quais as parcelas que são garantidas.

Confira ainda: Férias e décimo terceiro salário: conheça esses direitos trabalhistas

estagiário recebe décimo terceiro
O contrato de estágio garante o pagamento do 13º salário? (Imagem: Ciee)

Estagiário recebe décimo terceiro?

Não. O décimo terceiro salário corresponde a uma parcela de natureza trabalhista que é garantida aos empregados formais. Contudo, o vínculo de estágio não possui natureza empregatícia, mas educativa.

Dessa maneira, não há garantia dessa parcela aos estagiários. Nada impede, porém, que as empresas paguem um adicional para esse tipo de colaborador por pura liberalidade. Nesse caso, entretanto, ela não será chamada de décimo terceiro, mas de abono extra.

Quais são os direitos do estagiário?

Conforme apontado, o estagiário não recebe décimo terceiro, pois seu contrato não é considerado de emprego. Por outro lado, existem alguns direitos que são resguardados a esses indivíduos.

Por exemplo, há a possibilidade de recebimento de bolsa auxílio. Ela não é obrigatória e deve ser prevista no contrato de estágio, quando ele for considerado não-obrigatório.

Além disso, o vínculo somente pode ser firmado com a intermediação da unidade de ensino, havendo avaliações semestrais. Também, outra característica desse tipo de contrato é que sua duração máxima é de 02 anos.

Dentre os demais direitos dos estagiários está a carga horária de até 30 horas semanais e o impedimento de realização de horas extras. A eles também é garantido o descanso anual, que deve corresponder ao período de férias escolares.

Continue lendo: O que é BPC do INSS? Veja se você tem direito a R$ 1.045 mensais

O estagiário somente recebe o décimo terceiro salário no caso de quebra do vínculo com conversão em contrato de emprego. Isso ocorre quando os deveres do contrato de estágio não são respeitados, reconhecendo-se a relação trabalhista empregatícia.

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