Governo vai prorrogar corte de jornada e salário; confira

Medidas são decorrentes do Benefício Emergencial de Preservação de Emprego e Renda (BEm)

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governo vai prorrogar novamente corte de jornada e salário
O Governo vai prorrogar novamente corte de jornada e salário. Confira. (Imagem: Anasps)

Na última quarta-feira, 30 de setembro, o Ministro da Economia Paulo Guedes anunciou que o Governo vai prorrogar novamente corte de jornada e salário. Também, haverá a prorrogação da possibilidade de suspensão do contrato de trabalho.

Ambas as medidas são decorrentes do Benefício Emergencial de Preservação de Emprego e Renda (BEm), criado em razão da pandemia de Covid-19. O objetivo do programa, conforme já aponta seu nome, é preservar os empregos e rendas dos trabalhadores.

Com a confirmação da prorrogação do prazo de utilização das ferramentas do BEm, cabe analisar, portanto, até quando ele será válido e quem poderá ser atingido por suas previsões. Veja na sequência as informações.

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Confira a prorrogação das medidas relacionadas ao contrato de trabalho na pandemia. (Imagem: Valor Investe)

Governo vai prorrogar novamente corte de jornada e salário, afirma Paulo Guedes

A prorrogação do programa federal foi anunciada nesta última semana pelo Ministro da Economia. Segundo Guedes, o sucesso das medidas tomadas justificaria a sua manutenção.

De acordo com dados divulgados, tem-se que, até o momento, 11 milhões de trabalhadores tiveram o contrato renegociado. Por outro lado, o número de acordos chega a 18 milhões, o que se justifica pela aplicação de mais de uma negociação sobre um mesmo contrato de trabalho.

Ao afirmar que o Governo vai prorrogar novamente corte de jornada e salário, o Ministro da Economia igualmente ressaltou que as medidas tão somente poderão ser aplicadas até o final deste ano. Assim, elas não se estendem para 2021. Somente quem aderiu a elas ainda em abril poderá aproveitá-las por 08 meses completos.

Redução de jornada e salário e suspensão contratual

As medidas que serão prorrogadas recaem sobre os contratos dos trabalhadores formais brasileiros. Contudo, sua aplicação se detém aos casos em que houve acordo entre as partes para isso.

A suspensão do contrato de trabalho condiz à ausência de prestação de serviços pelo trabalhador e de pagamento de salário pela empresa. Por outro lado, a redução de jornada permite a diminuição proporcional entre os horários de trabalho e salário.

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Em ambos os casos abarcados pela notícia de que o Governo vai prorrogar novamente corte de jornada e salário há a garantia, ao trabalhador, de recebimento de um plus pago pelo Estado. Dessa maneira, busca-se diminuir o impacto sofrido pelos trabalhadores.

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