O abono extra do INSS foi aprovado? Essa é uma pergunta que milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social têm feito desde que a possibilidade foi levantada. A criação da parcela adicional, portanto, é cercada de expectativa. Ela decorre de uma proposta popular apresentada por um cidadão brasileiro perante o Senado Federal.
Embora seja destinado aos beneficiários da Previdência Social, o abono não seria destinado a todos os beneficiários, mas apenas a quem preencher alguns requisitos específicos.
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O que é, qual o valor e quando será pago o abono extra do INSS
O pagamento extra para aposentados da Previdência Social seria destinado aos aposentados, pensionistas e beneficiários do benefício de prestação continuada (BPC) do INSS.
A proposta surgiu a partir de uma Sugestão Legislativa apresentada pelo baiano Jefferson Brandão Leone, perante o Senado Federal. Quando esse tipo de proposta é apresentada por um cidadão ela é colocada perante votação da população de forma online.
Assim, atingindo 20 mil votos favoráveis, ela passa a tramitar perante o próprio Senado. E foi exatamente isso o que aconteceu com a proposta do abono extra do INSS.
Qual o valor do abono e quem será beneficiado?
O valor proposto é de R$ 2 mil por beneficiário. Contudo, a proposta é restritiva quanto a quem pode ser beneficiado.
A Sugestão 15/2020 que atualmente está em análise na Comissão de Direitos Humanos para pagamento do abono extra do INSS se destina para pensionistas, aposentados e beneficiários do BPC.
Ela prevê que somente poderão ser beneficiadas pessoas cujo benefício é limitado a 03 salários mínimos mensais (R$ 3.135).
Quando será o pagamento da parcela extra
A proposta apresentada se justifica pela pandemia de Covid-19. Pois diversas famílias passaram a ser sustentadas unicamente pelos beneficiários do INSS, que não tiveram suas remunerações afetadas pela crise econômica.
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Entretanto, o pagamento do abono extra do INSS ainda depende de tramitação perante as casas legislativas e aprovação por elas.