Aumento de pena para maus-tratos de animais é aprovado no Senado Federal; Confira
Aprovado no Senado: aumento de pena para maus-tratos de animais Foto - Pixabay
Na busca de se tentar coibir os constantes maus-tratos impostos aos animais no Brasil, o Senado Federal, na última quarta-feira, 09 de Setembro, aprovou uma nova lei que aumenta a pena para o crime de violência contra cães e gatos. Entenda melhor.
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A nova lei de maus-tratos de animais no Brasil
O Projeto de Lei 1.095/19 já havia sido aprovado na Câmara no final do ano passado e segue agora, depois de cumprir o trâmite regular no Senado, para a sanção presidencial.
Dessa forma, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) destaca a importância da lei:
“Este projeto é muito importante. É inaceitável o que vem acontecendo no Brasil no aspecto da proteção animal”, declarou relator.
Hoje maltratar animais é uma conduta punida com detenção de três meses a um ano, e multa. Chegou-se a conclusão, pelo menos, entre os congressistas brasileiros, que é preciso aumentar a punição para desencorajar a prática.
Se o cidadão vir ou presenciar maus-tratos em animais é importante que faça uma denúncia aos órgãos oficiais. Por isso é que as organizações não governamentais possuem um papel importante e insubstituível na sociedade.
O que são os maus-tratos contra animais?
A crueldade contra os animais abrange uma gama de comportamentos prejudiciais aos animais, que vai da negligência quanto a alimentação até à morte por agressão deliberada.
A crueldade intencional, portanto, revela-se na ação de privar conscientemente um animal de comida, água, abrigo, socialização ou cuidados veterinários até torturar, mutilar ou matar perversamente o animal.
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Por que isso é uma preocupação?
Toda crueldade contra os animais é uma preocupação porque é moralmente errado infligir sofrimento a qualquer criatura viva. Contribui contra o próprio senso de humanidade.
É relativamente fácil ouvir declarações ou histórias de pessoas que mutilam, torturam ou matam animais deliberadamente. Mas assim como a crueldade e a covardia são as causas de tal comportamento, também a coragem e a bondade nas pessoas são necessárias para combatê-lo.
Por isso, recomendam os especialistas, desde cedo é importante ensinar às crianças a terem empatia por outros seres vivos.
Assim, pais que se esforçam para ajudar animais necessitados podem inspirar as gerações futuras a fazerem escolhas compassivas.
Mas claro, que tudo passa pela educação formal também; dessa maneira os estabelecimentos de ensino, ao seu turno, desempenham um papel importante, no registro e na disseminação da melhor conduta.
Maltratar animais é crime previsto em lei. Está na Constituição Federal de 1988 que o Poder Público está no dever de proteger a fauna e a flora brasileiras de quaisquer práticas que coloquem em risco sua função ecológica.
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