Desempregadas também podem receber salário-maternidade? Entenda

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Desempregadas também podem receber salário-maternidade?
Desempregadas também podem receber salário-maternidade? Entenda (Imagem: Lá Vem Bebê)

A Previdência Social garante às seguradas o pagamento de um benefício temporário após o nascimento ou adoção de filho. Porém, as desempregadas também podem receber salário-maternidade? Afinal, quais são os requisitos para recebimento desse benefício?

Essa é uma questão muito relevante, uma vez que a proteção à maternidade e ao nascituro estão dentre as premissas constitucionais. Também existem diversas regras que abarcam esse benefício da Previdência Social.

Continue lendo para conferir todas as informações sobre o salário-maternidade e se ele se estende para quem não está realizando contribuições ao INSS.

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desempregadas também podem receber salário-maternidade
Confira aqui se o salário-maternidade pode ser estendido para as gestantes e adotantes que não estão contribuindo para o INSS. (Imagem: Dal Ferro & Murad)

Desempregadas também podem receber salário-maternidade?

A resposta correta para essa pergunta é “depende”, pois pode ser tanto positiva quanto negativa. A possibilidade de pagamento decorre do número de tempo que a desempregada contribuiu ao INSS. Também, refere-se ao período de desemprego ou de suspensão dos recolhimentos.

Dessa forma, mulheres que tenham contribuído por menos de 10 anos à Previdência Social mantém a condição de seguradas por 12 meses, mesmo sem estarem contribuindo. Ou seja, durante um ano após o desemprego, as desempregadas também podem receber salário-maternidade.

Por outro lado, quando o número de contribuições superou 10 anos (120 recolhimentos ao INSS), há o aumento do período em que se mantém a condição de segurada. Assim, nesse caso a desempregada resguarda o direito ao auxílio por até 24 meses após o desemprego.

Por fim, cabe ressaltar que nada impede que a desempregada permaneça recolhendo contribuições ao INSS como autônoma. Nesses casos ela sempre manterá o direito aos benefícios previdenciários.

Como requerer o salário-maternidade?

No caso das desempregadas que podem receber salário-maternidade, cabe a elas realizar o requerimento do benefício. Isso deve ocorrer no portal Meu INSS, onde deverão ser apresentados alguns documentos referentes ao nascimento do filho ou realização de adoção.

As mulheres que se encontram empregadas não precisam realizar esse procedimento. À empresa cabe realizar os pagamentos durante o afastamento, sendo ressarcida posteriormente pelo INSS.

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