Inclusão de novos medicamentos no SUS: projeto de lei solicita inclusão de psicofármacos

Projeto visa ampliar o acesso da população aos medicamentos

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Deputada cria projeto de lei para inclusão de psicofármacos no SUS; saiba mais Foto - Pixabay

A Rename é a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, ou seja, um documento, elaboração pela equipe técnica do Ministério da Saúde, que orienta quais medicamentos devem ser disponibilizados para a população através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assim, toda vez que um novo medicamento precisa ser incluído na Rename, ou até, quando houver a necessidade da exclusão de um medicamento, é necessário realizar todo um estudo epidemiológico da população.

Portanto, é sempre bom ficar atento aos medicamentos que são aprovados para o uso da sociedade. Desta forma, segue em tramitação um projeto de lei que inclui os medicamentos metilfenidato 10 mg e naltrexona 50 mg na Rename.

Saiba mais sobre o projeto de lei, hoje, no SaúdeLab.

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Projeto de lei para inclusão de psicofármacos no SUS

psicofármacos
Deputada cria projeto de lei para inclusão de psicofármacos no SUS; saiba mais Foto – Câmera dos Deputados

De antemão, a proposta é da deputada Jéssica Sales (MDB-AC), e o Projeto de Lei 3118/20  está em tramitação na Câmara desde o início de junho.

Em outras palavras, se aprovada, essas duas substâncias vão vigorar na Rename apenas nos anos de 2020 e 2021.

Sendo assim, o objetivo dessa proposta segundo a deputada, é que a sociedade tenha acesso aos psicofármacos em virtude do crescimento dos atendimentos psiquiátricos no País, reflexo da pandemia da Covid-19.

O que são medicamentos psicofármacos?

Em primeiro lugar, os psicofármacos são drogas que atuam no cérebro e que, em geral, produzem efeitos psicológicos. Eles são usados ​​para tratar vários transtornos mentais, sejam agudos (específicos) ou crônicos (permanentes).

Dessa forma, as drogas psicotrópicas podem ser classificadas como drogas psicotrópicas estimulantes (derivados das anfetaminas que são usados ​​no tratamento de algumas síndromes, como hiperatividade e outras doenças raras) ou depressivos (hipnosedantes, anestésicos …).

Todavia, existem diferentes tipos de drogas psicotrópicas:

  • Neurolépticos ou tranquilizantes principais: haloperidol, risperidona, olanzapina. Eles são usados ​​no tratamento da esquizofrenia e outros transtornos psicóticos. Em geral, produzem grande sedação e efeitos adversos significativos.
  • Ansiolíticos ou hipnosedantes: os mais utilizados são os benzodiazepínicos (diazepam, lorazepam, alprazolam), mais conhecidos por seus nomes comerciais (Valium®, Orfidal®, Trankimazin®). Outros medicamentos desta família são derivados dos benzodiazepínicos (zolpidem, zopiclone), barbitúricos e carbamatos.
  • Antidepressivos: usados ​​no tratamento da depressão e outros transtornos (ansiedade, obsessivo-compulsivo, transtornos alimentares). Eles produzem efeitos em pessoas deprimidas e com outras patologias, mas não melhoram nem mudam o humor em pessoas sem doenças.
  • Estabilizadores do humor: sais de lítio, que são usados ​​no transtorno obsessivo-compulsivo.

Logo, o uso de psicofármacos em contexto médico e, em geral, associado a outras medidas, como o apoio psicológico, é entendido como terapêutico. Ao contrário, são consideradas “substâncias de abuso” se forem utilizadas sem controle e sem receita médica.

Portanto, segundo especialistas o consumo desses medicamentos devem ser feitos com cautela, e em caso de dúvida, a consulta ao médico.

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