Você conhece o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social? Ele corresponde a um auxílio destinado a idosos e deficientes, porém, essas não são as únicas regras que recaem sobre ele. Assim, continue lendo para conhecer o que é BPC do INSS.
Abaixo você encontra, também, informações sobre o valor do auxílio e como requerê-lo perante a Previdência Social.
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O que é BPC do INSS?
Conforme brevemente citado, esse é um auxílio sem contrapartida direta do cidadão (não precisa ter feito contribuições ao sistema), que se destina ao atendimento de idosos e deficientes. Ainda, é necessária a comprovação de baixa renda, requisito fundamental para o seu recebimento.
Quem pode receber o BPC?
A Previdência Social dispensa que o requerente do BPC do INSS já tenha realizado contribuições, como acontece em todos os casos de concessão de benefícios. Ou seja, não é preciso que o cidadão tenha feito recolhimentos perante o Instituto.
Por outro lado, ela impõem os seguintes critérios:
- Que o beneficiário tenha uma deficiência comprovada ou idade superior a 65 anos;
- A comprovação da baixa renda. Para tanto, considera-se que ao se somar os rendimentos do grupo familiar e dividi-los pelo número de membros o resultado tenha que ser inferior a R$ 265,25;
- Registro perante o Cadastro Único.
Qual o valor do BPC do INSS?
Quem for aprovado como beneficiário do auxílio previdenciário garante o recebimento de um salário mínimo mensalmente. Portanto, atualmente esse valor corresponde a R$ 1.045 mensais.
Como requerer o benefício?
Por fim, quem preencher os requisitos para recebimento do BPC do INSS deve requerê-lo no Portal Meu INSS. Para isso o sistema exigirá o cadastro de login e senha a partir de alguns dados simples, como número do CPF, nome completo e data de nascimento.
Ainda, a própria tramitação do pedido pode ser acompanhada pelo portal, assim como a realização de anexação de documentos solicitados.
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