Quando um aposentado morre tem que dar baixa no INSS? Entenda

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Quando um aposentado morre tem que dar baixa no INSS
Quando um aposentado morre tem que dar baixa no INSS? Entenda (Imagem:JusBrasil)

Os pagamento feitos pelo Instituto Nacional do Seguro Social têm natureza personalíssima. Ou seja, apenas os beneficiários podem receber o valor. Dessa maneira, quando um aposentado morre tem que dar baixa no INSS? O que deve ser feito?

Essa dúvida é muito relevante, pois os pagamentos são automáticos e ocorrem conforme um calendário previamente divulgado pelo INSS. Assim, o que deve fazer a família do beneficiário no caso de seu falecimento?

Portanto, continue lendo para entender o que deve ser feito quando um beneficiário do INSS falece, assim como os riscos de manter os saques dos benefícios indevidamente após a morte do segurado.

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Quando um aposentado morre tem que dar baixa no INSS
Entenda o que deve ser feito quando um beneficiário do INSS vem a falecer. (Imagem: Gazeta do Povo)

Quando um aposentado morre tem que dar baixa no INSS?

Sim, é necessário que a família do beneficiário informe o falecimento dele ao Instituto do Seguro Social. Dessa maneira, o órgão previdenciário suspenderá o pagamento dos benefícios.

Como dar baixa no INSS?

Conforme apontado acima, é essencial que haja a informação ao INSS do falecimento de um beneficiário. Ou seja, quando um aposentado morre a família deve dar baixa no INSS.

Para tanto, é preciso acessar o site Meu INSS. Então, seguir este passo a passo:

  • Primeiramente, é preciso realizar o login com os dados do aposentado falecido;
  • Então, deve-se clicar em “Novo requerimento” e, em seguida, digitar no campo “pesquisar” a palavra “óbito” e selecionar a opção de “Cessação de Benefício por Óbito”.

A partir disso, será possível acompanhar o requerimento. Também, será necessária a anexação do atestado de óbito do aposentado falecido.

O que acontece caso a família continue sacando o benefício de beneficiário do INSS já falecido?

Quando um aposentado morre e a família não dá baixa no INSS o órgão permanece realizando os depósitos referentes ao benefício destinado ao beneficiário.

Nesse caso, a continuidade dos saques pela família constitui fraude. Assim, são indevidas as movimentações dos benefícios pagos após o falecimento do beneficiário.

A detecção deste tipo de fraude ocorre com a Prova de Vida INSS, que ocorre anualmente. Portanto, deve-se informar à Previdência Social o falecimento do aposentado a fim de que problemas sejam evitados.

Diante da comprovação dessas fraudes o INSS pode acionar a justiça para se apurar responsabilidades civis e criminais.

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