Suspensão de reajuste plano de saúde até 2021: entenda resolução da ANS
Suspensão reajuste plano de saúde: Entenda resolução da ANS (Imagem: JusBrasil)
Suspensão de reajuste plano de saúde – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou na última sexta-feira (21 de Julho) que o reajuste nos valores mensais dos planos de saúde está suspenso. Essa decisão, aliás, atinge todos os planos com atuação em território nacional.
Com isso, pretende-se evitar o aumento dos valores a partir da obrigatoriedade de concessão dos testes de Covid-19 imposta aos planos de saúde pela agência que os regulamenta.
Continue lendo para entender a partir de quando estará suspenso o reajuste dos planos de saúde no território nacional, o prazo da medida e quem ela atinge.
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Qual o prazo da suspensão de reajuste plano de saúde?
A decisão divulgada na última sexta-feira pela Agência Nacional da Saúde Suplementar foi tomada em reunião da Diretoria Colegiada da ANS.
Segundo as informações da própria ANS, houve congelamento do valor dos planos de saúde até 2020. Ou seja, não haverá a possibilidade de alteração da mensalidade paga pelo consumidor até 2021.
A suspensão de reajuste plano de saúde terá início, por sua vez, em setembro e terá duração prevista de 120 dias.
Quais reajustes estão suspensos?
A ANS confirmou que são dois tipos de reajustes de mensalidades de plano de saúde que estão suspensos:
- Reajustes anuais da mensalidade com base nas taxas pré-divulgadas pela ANS;
- Alteração da mensalidade pela mudança de faixa etária do beneficiário.
Além disso, a suspensão de reajuste plano de saúde também atinge tanto os plenos individuais, quando os familiares e coletivos, sejam eles por adesão ou empresariais.
O que motivou a suspensão dos reajustes?
Todos os anos os planos de saúde estão autorizados a realizar reajustes nos valores cobrados de seus clientes.
Aliás, quando ele é realizado de modo anual para indivíduos ou grupos familiares é preciso que seu reajuste respeite a porcentagem pré-estabelecida pela ANS.
Embora a agência estabeleça as taxas de reajuste anualmente entre os meses de maio e julho, neste ano não houve divulgação dessa informação.
Dessa maneira, a pandemia de Covid-19 e a obrigatoriedade dos planos de saúde em conceder testes para o vírus somadas à indeterminação das taxas de aumento levaram à suspensão de reajuste plano de saúde.
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