Após casal ter aborto negado, justiça obriga Estado a cobrir despesas

Na última segunda-feira (19), o Tribunal Justiça do Rio Grande Sul determinou que o estado pague as despesas que os pais terão com as gêmeas siamesas. As meninas nasceram em novembro (1), e a história de Sofia e Milena ganhou repercussão nacional depois de uma decisão do STF. Por isso, o SaúdeLab de hoje explica tudo sobre este caso curioso. 

Estado deverá pagar R$ 3 mil para os pais das gêmeas siamesas

A justiça do Rio Grande do Sul determinou que o estado arque com as despesas que os pais das gêmeas siamesas Sofia e Milena. A principio, antes do nascimento das meninas o Supremo Tribunal Fedearl (STF), tinha decidido que o casal não poderia fazer um aborto. Visto que eles pediram a interrupção da gravidez por conta da gravidade das duas. 

De acordo com os médicos eles consideravam que as meninas não sobreviveriam após o nascimento. No entanto, após o nascimento das gêmeas siamesas, o juiz Rodrigo Kern Faria, do juizado Especial Cível Adjunto de São Luiz Gonzaga, decidiu que o estado pague em até 48 horas, R$ 3 mil para as despesas que os pais deram com alimentação no período de 30 dias, porém a decisão ainda cabe recurso. 

De acordo com a informação do portal G1, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), teria afirmado que a decisão foi encaminhada para que ela seja cumprida. Contudo, em relação ao mérito da decisão, a manifestação ocorreu dentro do prazo legal. 

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Pais desempregados

O pai das meninas, Marciano da Silva Mendes, disse que com esse dinheiro será possível ajudar no custeio, visto que eles estão gastando no dia a dia com as crianças. Para ele, a ajuda será bem vinda. Contudo, o quadro clínico das gêmeas siamesas apresentou uma discreta piora. Elas estão internadas na UTI Neonatal do Hospital Fêmina desde o nascimento no dia (1) de novembro.

Sofia e Milena no momento estão necessitando de ventilação não invasiva, recebendo dieta através de sonda e medidas de conforto. A mãe das meninas, Lorisete dos Santos, está em casa após passar pela cesárea. O juiz que despachou o caso, declarou que a renda familiar do casal não permite que eles se mantenham em Porto Alegre e consiga arcar com as despesas das crianças. 

Principalmente, porque Lorisete recebe apenas R$ 1400 como auxiliar de limpeza, no Lar Escola Nossa Senhora Conquistadora, em São Luiz Gonzaga. O pai está desempregado e trabalha como autônomo recebendo algo em torno de R$ 1200. 

No entanto, por conta de toda essa situação, ambos estão sem trabalhar, e devem permanecer em Porto Alegre para acompanhar a evolução das crianças. Eles residem em São Luiz Gonzaga e precisam arranjar hospedagem, mas, por conta das dificuldades financeiras a tarefa está sendo difícil e por isso conta com ajuda de amigos e conhecidos. 

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