5 dias não bastam: pediatras defendem ampliação da licença-paternidade

A discussão sobre a ampliação da licença-paternidade no Brasil ganhou novo fôlego com o posicionamento público da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

A entidade, que reúne pediatras de todo o país, divulgou uma carta aberta nesta terça-feira (5), defendendo mudanças na legislação que atualmente concede apenas cinco dias de afastamento remunerado aos pais após o nascimento de um filho.

O pedido da SBP acontece durante o Agosto Dourado, mês dedicado à valorização do aleitamento materno.

A carta reforça a importância da presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê, não apenas como um apoio à mãe, mas como parte fundamental no desenvolvimento da criança e na construção de vínculos afetivos duradouros.

Presença do pai favorece o aleitamento e o bem-estar do bebê

Segundo a entidade, a ampliação da licença-paternidade é uma medida necessária para garantir que o pai tenha condições reais de participar ativamente dos cuidados iniciais com o recém-nascido.

Além de dividir as responsabilidades do lar e apoiar a mãe na amamentação, a presença constante do pai nas primeiras semanas ajuda a fortalecer o vínculo emocional com o bebê.

A SBP destaca que pesquisas internacionais apontam benefícios diretos dessa participação.

Conforme a entidade, estudos da Universidade de Harvard, por exemplo, mostram que o convívio intenso com o filho logo após o nascimento provoca mudanças no cérebro do pai, aumentando sua sensibilidade aos sinais da criança e sua capacidade de atenção e cuidado.

Investimento na infância é retorno para toda a sociedade

O impacto positivo da ampliação da licença-paternidade vai além da vida familiar.

Para a SBP, trata-se também de um investimento estratégico em capital humano.

A carta aberta cita as pesquisas do economista James Heckman, vencedor do Prêmio Nobel, que demonstram que cada dólar investido na primeira infância pode gerar até sete dólares em retorno social e econômico.

Esse tipo de cuidado precoce influencia no desenvolvimento de competências cognitivas e emocionais que acompanharão a criança ao longo da vida, reduzindo desigualdades e ampliando oportunidades.

Mais tempo com o pai ajuda a reduzir desigualdades de gênero

Outro argumento apresentado pela SBP é que o aumento da licença para os pais também promove equidade de gênero.

Ao permitir que o pai participe de forma mais igualitária dos cuidados com o bebê, a mãe deixa de ser a única responsável e a sobrecarga emocional e física é reduzida.

“A presença ativa do pai, desde o nascimento, tem impacto duradouro na vida da criança. E isso exige uma licença compatível com essa responsabilidade”, afirma a carta da entidade.

O texto ressalta que o direito à paternidade presente não pode ser considerado um privilégio, mas sim uma necessidade social e uma escolha respaldada pela ciência.

Propostas tramitam no Congresso, mas mudanças ainda são lentas

Atualmente, tramitam no Congresso Nacional duas propostas de lei que buscam modificar a legislação atual: os Projetos de Lei 3935/2008 e 3773/2023.

Ambas as propostas sugerem modelos mais flexíveis e justos de divisão do tempo entre mães e pais após o nascimento de um filho.

Há também iniciativas como o Programa Empresa Cidadã, que permite que empresas concedam 20 dias de licença-paternidade em vez de apenas cinco.

Contudo, a adesão ao programa é voluntária e alcança apenas uma pequena parcela dos trabalhadores formais.

A SBP defende que esse direito seja universal, garantindo acesso a todos os pais, independentemente do tipo de vínculo empregatício.

Apoio à parentalidade ativa deve ser política pública

A SBP elaborou sua carta em parceria com a CoPai (Coalizão Licença Paternidade), uma aliança de especialistas e organizações civis que luta pela valorização da parentalidade ativa.

O documento faz um apelo à sociedade e ao poder público para que avancem nas discussões e aprovem leis que garantam o tempo necessário para que pais possam cuidar de seus filhos com dignidade.

“Licença-paternidade não é luxo. É cuidado, é saúde, é desenvolvimento. E, sobretudo, é um direito de crianças e famílias que desejam começar a vida com mais afeto, apoio e dignidade”, diz a carta.

A expectativa da entidade é de que a ampliação da licença-paternidade deixe de ser uma pauta restrita a especialistas e se torne um tema amplamente debatido entre parlamentares, empresas e famílias brasileiras.

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