Nova lei altera idade para fazer laqueadura e vasectomia e dispensa aval; entenda

Agora o parceiro não precisa do aval do cônjuge para realizar a cirurgia

De Camila Sousa Ultima atualização 2 mar 2023 14:31

Nesta quinta-feira (2), entra em vigor em todo Brasil a lei que dispensa o autorização do cônjuge para realização de laqueadura e vasectomia. A princípio, a nova regra também reduz a idade mínima para realizar o procedimento no país. Venha entender mais com SaúdeLab de hoje.

Lei dispensa aval do cônjuge para realização da laqueadura e vasectomia

A nova lei foi sancionada ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em setembro do ano passado, ela iria passar a entrar em vigor apenas depois de 180 dias. A nova lei dispensa aval do cônjuge para realização da laqueadura e vasectomia. Assim como, a diminuição de 25 para 21 anos de idade como idade mínima para realizar o procedimento.

Contudo, essa lei já é cumprida no Distrito Federal já faz algum tempo. De acordo com a Secretária de Saúde do Distrito Federal, entre 2016 e 2022, foram realizadas 4.888 laqueaduras e 7.288 vasectomias através do SUS. A medida é vista como um importante avanço para o planejamento familiar.

O ginecologista membro da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal, Leandro Santos explicou para o portal G. Que a laqueadura e vasectomia é um procedimento simples, seguro e com alta taxa de eficácia.

Segundo o médico, essa lei mostra uma mudança de perfil e comportamento dos brasileiros que atualmente preferem ter menos filhos. Entretanto, ele ressalta que é importante que mulheres e homens recebam informações necessárias para esclarecer todas as suas dúvidas.

Poder de decidir

Não é de hoje que muitas coisas mudaram no comportamento e pensamento das pessoas em todo mundo. Há algum tempo, ter muitos filhos era um ideal familiar. Além disso, ter filhos era também quase que uma pressão social, que ainda existe, porém existem pessoas que preferem não ter filhos.

Este é o caso de muitos jovens que não querem ser mães e pais. Contudo, essa escolha cabe apenas à pessoa, e decidir sobre isso deve ser um direito. Clara Maul, de 25 anos foi ouvida pelo portal G1 e falou sobre a sua decisão de fazer uma laqueadura, visto que ela não deseja ser mãe.

A decisão foi tomada desde os seus 19 anos e chegou a levar uma bronca de uma profissional quando decidiu procurar saber sobre a cirurgia. Assim como os procedimentos legais. Agora, com a nova regra, a jovem de Brasília pretende dar entrada no processo de laqueadura.

Por fim, Clara achou importante essa nova regra sobre laqueadura e vasectomia, pois desvincula a ideia que as mulheres precisam de autorização de um homem sobre o seu corpo e sua vida. Para ela ter filhos é uma decisão que muda completamente a vida e não cabe ao outro decidir por nós.