A quetiapina é um medicamento essencial no tratamento de transtornos psiquiátricos como esquizofrenia, transtorno bipolar e, em alguns casos, depressão resistente.

Por ser um remédio de uso contínuo e controlado, o custo mensal pode ser alto, o que leva muitas pessoas a buscar alternativas de acesso gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Mas, afinal, tem quetiapina pelo SUS? Quem tem direito a receber e como fazer a solicitação?

Aqui, você vai entender passo a passo como funciona o fornecimento do medicamento, o que diz a legislação e o que fazer se ele não estiver disponível na sua cidade.

O que é a quetiapina e para que serve

A quetiapina é um antipsicótico atípico, pertencente à mesma classe de medicamentos usados para tratar distúrbios psiquiátricos graves. Ela atua equilibrando substâncias químicas no cérebro, como dopamina e serotonina, o que ajuda a controlar sintomas de delírios, alucinações, oscilações de humor e insônia severa.

É indicada principalmente para:

Esquizofrenia;
Transtorno bipolar;
Depressão maior associada a bipolaridade;
Transtornos de ansiedade resistentes, sob supervisão médica especializada.

Como se trata de um medicamento controlado, a quetiapina só pode ser utilizada com prescrição médica e acompanhamento regular, já que ajustes de dose e monitoramento de efeitos colaterais são fundamentais para um tratamento seguro.

Além disso, a obtenção da quetiapina pelo SUS é um direito garantido a pacientes com diagnóstico comprovado e acompanhamento médico regular.

A quetiapina está disponível pelo SUS?

Sim, a quetiapina está disponível pelo SUS em algumas apresentações, conforme definido na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), publicada pelo Ministério da Saúde.

Atualmente, a RENAME inclui a quetiapina em comprimidos de 25 mg, 100 mg e 200 mg para uso em programas específicos de atenção à saúde mental.

No entanto, é importante destacar que a oferta pode variar entre estados e municípios, dependendo da estrutura local da assistência farmacêutica e dos protocolos regionais de saúde mental.

Isso significa que, embora o medicamento esteja previsto na lista nacional, ele pode não estar disponível imediatamente em todas as cidades.

Nesses casos, o paciente precisa seguir o processo formal de solicitação e verificar se o município ou o estado realiza a dispensação regular da quetiapina.

Muitos pacientes ainda têm dúvidas sobre como funciona o acesso à quetiapina pelo SUS e quais critérios precisam ser atendidos.

Como conseguir a quetiapina gratuitamente pelo SUS

O fornecimento gratuito de medicamentos controlados, como a quetiapina, segue o que está definido no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).

Esse programa do SUS garante o acesso a medicamentos de uso contínuo para doenças crônicas ou de tratamento prolongado.

Veja o passo a passo para solicitar o medicamento:

Consulta médica

O primeiro passo é ter uma avaliação com psiquiatra ou médico que confirme a necessidade da quetiapina e prescreva o medicamento conforme o quadro clínico.

Receita médica controlada

O médico deve emitir uma receita médica de controle especial, contendo o diagnóstico (CID) e a dosagem recomendada.

Preenchimento do Laudo de Solicitação de Medicamento (LME)

Esse documento é obrigatório para o pedido de medicamentos do CEAF. Ele é preenchido pelo médico e deve ser entregue junto com a receita.

Entrega da documentação

O paciente deve apresentar a LME, a receita médica e os documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência) na farmácia municipal ou na unidade de referência da assistência farmacêutica.

Avaliação e retirada do medicamento

Após a análise e aprovação do pedido, o paciente será orientado sobre onde e quando retirar a quetiapina gratuitamente. Mas, atenção, este processo pode demorar até 60 dias devido a alta demanda.

Renovação periódica

A autorização para retirada deve ser renovada periodicamente (geralmente a cada 6 meses), conforme o tempo de validade da receita e do laudo. O acompanhamento médico contínuo é essencial para manter o fornecimento.

Em muitos municípios, o paciente pode contar com o apoio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que orientam sobre o processo, ajudam com a documentação e garantem continuidade do tratamento.

Quem tem direito a receber quetiapina pelo SUS

O acesso gratuito à quetiapina pelo Sistema Único de Saúde segue critérios bem definidos, pois se trata de um medicamento controlado, de uso contínuo e indicado para condições específicas de saúde mental.

O fornecimento é feito por meio das farmácias de alto custo (Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF) e somente é liberado para pacientes com diagnóstico comprovado de algumas doenças contempladas nos protocolos do Ministério da Saúde.

Doenças que dão direito à quetiapina pelo SUS

De acordo com os critérios oficiais, a quetiapina pode ser solicitada pelo SUS quando o paciente apresenta um dos seguintes diagnósticos (classificados pelo CID-10):

Esquizofrenia: F20.0, F20.1, F20.2, F20.3, F20.4, F20.5, F20.6, F20.8
Transtorno Afetivo Bipolar: F31.1, F31.2, F31.3, F31.4, F31.5, F31.6, F31.7
Transtorno Esquizoafetivo: F25.0, F25.1, F25.2

Esses códigos representam condições psiquiátricas graves que, em geral, exigem tratamento contínuo com antipsicóticos atípicos como a quetiapina, seja de forma isolada ou combinada a outros medicamentos.

Quem pode fazer o pedido do medicamento

O pedido da quetiapina deve ser formalizado por meio da LME (Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica), documento essencial para que o SUS autorize o fornecimento.

As regras variam conforme o diagnóstico:

Esquizofrenia e Transtorno Afetivo Bipolar:

O laudo pode ser preenchido por qualquer médico, inclusive profissionais do Programa de Saúde da Família (PSF), desde que devidamente habilitados e com registro no Conselho Regional de Medicina.

Transtorno Esquizoafetivo:

Nesse caso, o pedido deve obrigatoriamente ser feito por um médico psiquiatra com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo, conforme determinação dos protocolos de saúde mental.

Após o preenchimento da LME, o paciente deve levar a documentação completa à farmácia de alto custo do seu município ou à unidade regional responsável pela dispensação.

Documentos exigidos para solicitar a quetiapina pelo SUS

Para que o pedido seja aceito e analisado corretamente, o paciente (ou responsável) deve apresentar os seguintes documentos no momento da solicitação:

Laudo de Solicitação de Medicamento (LME) devidamente preenchido e assinado pelo médico (clique aqui para obter um modelo);
Termo de Consentimento Esclarecido, que deve ser preenchido conforme o diagnóstico do paciente e assinado pelo médico e pelo paciente (ou responsável legal);
Exames laboratoriais e clínicos exigidos no protocolo correspondente à doença tratada;
- Cópias dos documentos pessoais:
- RG
- CPF
- Cartão Nacional do SUS
- Comprovante de endereço atualizado.

Esses documentos garantem que o processo seja analisado de forma técnica e dentro das normas do Ministério da Saúde. É fundamental que o paciente mantenha todas as informações legíveis e atualizadas, pois qualquer inconsistência pode atrasar a liberação do medicamento.

A importância do acompanhamento médico

Além de reunir a documentação necessária, o paciente deve estar em acompanhamento médico regular, pois a quetiapina é um medicamento de uso controlado, com necessidade de avaliações periódicas de eficácia e segurança.

Os laudos e receitas possuem prazo de validade e precisam ser renovados de tempos em tempos para manter o fornecimento ativo.

Por isso, é importante seguir as orientações do médico e da equipe do CAPS ou da unidade de saúde responsável pelo acompanhamento.

A quetiapina pelo SUS representa uma importante política pública para ampliar o acesso gratuito a medicamentos psiquiátricos essenciais.

Exames necessários para solicitar a quetiapina pelo SUS

Além da documentação médica e dos formulários obrigatórios, o SUS exige a apresentação de alguns exames clínicos e laboratoriais no momento da solicitação da quetiapina.

Esses exames têm como objetivo avaliar o estado geral de saúde do paciente e monitorar possíveis efeitos colaterais que o medicamento pode causar, especialmente em tratamentos prolongados.

A quetiapina é um antipsicótico atípico que pode influenciar o metabolismo, o peso corporal e parâmetros cardiovasculares. Por isso, o acompanhamento com exames é indispensável para garantir segurança, eficácia e continuidade do tratamento.

A seguir, veja quais exames são exigidos e o motivo de cada um:

1. Escore na Escala de Avaliação Psiquiátrica Breve (BPRS-A)

A Escala de Avaliação Psiquiátrica Breve, conhecida como BPRS-A, é um instrumento clínico utilizado para medir a gravidade dos sintomas psiquiátricos, como ansiedade, delírios, alucinações e distúrbios de humor.

Esse escore serve como parâmetro de referência para confirmar a indicação da quetiapina e para acompanhar a evolução clínica do paciente durante o tratamento.

2. Medidas antropométricas

Devem ser informados peso, altura, circunferência abdominal e do quadril.

Essas medidas ajudam a monitorar possíveis alterações metabólicas e ganho de peso, que são efeitos conhecidos de alguns antipsicóticos. O acompanhamento periódico permite identificar precocemente mudanças no metabolismo e orientar ajustes no tratamento ou no estilo de vida.

3. Pressão arterial e pulso em três datas diferentes

A aferição de três medidas de pressão arterial e pulso, em dias distintos, é exigida para avaliar o risco cardiovascular do paciente.

A quetiapina pode causar alterações na pressão e na frequência cardíaca, principalmente no início do tratamento. O registro de diferentes medições ajuda a garantir que o medicamento será usado com segurança.

4. Colesterol total, HDL, LDL e triglicerídeos

O uso prolongado da quetiapina pode provocar mudanças no metabolismo lipídico, aumentando o colesterol total, o LDL (“colesterol ruim”) e os triglicerídeos, enquanto pode reduzir o HDL (“colesterol bom”).

Esses exames permitem identificar dislipidemias precocemente e ajustar o tratamento caso haja risco aumentado de doenças cardiovasculares.

5. Glicemia de jejum

A glicemia de jejum avalia o nível de açúcar no sangue e é fundamental porque a quetiapina pode interferir na sensibilidade à insulina, aumentando o risco de alterações glicêmicas ou até de diabetes tipo 2.

Com esse exame, o médico consegue monitorar o metabolismo do paciente e garantir que o uso do medicamento não comprometa a saúde metabólica.

Por que esses exames são obrigatórios

Esses exames têm dupla função: garantir a segurança do paciente e comprovar a necessidade clínica do tratamento.

O SUS utiliza essas informações para validar o laudo médico e autorizar o fornecimento da quetiapina de forma adequada e individualizada.

Além disso, os resultados servem de base para acompanhamento periódico, pois o uso prolongado do medicamento requer vigilância constante quanto a alterações metabólicas, cardiovasculares e psiquiátricas.

Manter esses exames atualizados é uma condição essencial para renovar a solicitação do medicamento e preservar a integridade do tratamento.

Vale ressaltar que o fornecimento da quetiapina pelo SUS segue protocolos específicos de saúde mental e exige documentação clínica completa.

Veja também: Medicamentos para osteoporose fornecidos pelo SUS: veja quais são e como conseguir

O que fazer se a quetiapina não estiver disponível na sua cidade

A ausência do medicamento nas farmácias do SUS pode ocorrer por motivos como falta de estoque, questões logísticas ou ausência de protocolo local para fornecimento.

Nessas situações, o paciente tem alternativas:

Verificar disponibilidade em municípios vizinhos: alguns estados mantêm centrais regionais de distribuição que podem atender pacientes de outras cidades.
Solicitar substituto terapêutico: o médico pode avaliar a possibilidade de usar outro medicamento com efeito semelhante, caso seja clinicamente seguro.
Programas estaduais de medicamentos: além do CEAF, alguns estados oferecem programas próprios para garantir acesso a medicamentos de alto custo.
Pedido administrativo ou judicial: em último caso, o paciente pode abrir um protocolo administrativo na Secretaria de Saúde e, se necessário, acionar a Defensoria Pública para garantir o direito ao tratamento, sempre com orientação médica e documentação completa.

O importante é não interromper o tratamento sem orientação médica, mesmo diante de dificuldades no acesso. A suspensão abrupta pode causar efeitos de abstinência ou piora dos sintomas psiquiátricos.

Dicas práticas para garantir o acesso contínuo

Manter o fornecimento regular da quetiapina exige organização e acompanhamento. Algumas orientações ajudam a evitar interrupções:

Renove a receita antes do vencimento para não perder o direito à retirada.
Guarde cópias da LME e da receita para facilitar futuras solicitações.
Anote prazos e datas de retirada em local visível.
Comunique-se com o CAPS ou farmácia do SUS em caso de falta temporária, para verificar datas de reposição.
Faça consultas periódicas com o psiquiatra para revisar a necessidade do medicamento e ajustar doses, se necessário.

Esses cuidados ajudam a manter o tratamento estável e evitam lacunas que possam prejudicar a recuperação.

O direito ao tratamento contínuo em saúde mental

O acesso à quetiapina pelo SUS representa mais do que a entrega de um medicamento: é uma garantia de continuidade do cuidado em saúde mental.

Para quem depende desse remédio, o fornecimento gratuito pode significar estabilidade emocional, adesão ao tratamento e melhor qualidade de vida.

Embora a disponibilidade possa variar entre regiões, o SUS mantém políticas para ampliar o acesso a medicamentos de alto custo e uso controlado.

Por isso, buscar informações na unidade de saúde, CAPS ou Secretaria de Saúde local é o melhor caminho para garantir o tratamento sem interrupções.

A saúde mental é um direito, e o acesso a medicamentos essenciais como a quetiapina é parte desse compromisso público.

Com orientação médica e conhecimento sobre os canais de solicitação, é possível manter o tratamento de forma segura, contínua e acessível.

Entender quem tem direito à quetiapina pelo SUS ajuda a evitar negativas injustificadas e a garantir a continuidade do tratamento

Quetiapina pelo SUS: quem tem direito e como conseguir o medicamento gratuitamente

O que é a quetiapina e para que serve

A quetiapina está disponível pelo SUS?