Cirurgia bariátrica tem novas regras no Brasil e libera procedimento para mais pessoas

A cirurgia bariátrica, também conhecida como cirurgia para redução do estômago, acaba de passar por importantes mudanças no Brasil.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta terça-feira, 20, novas regras para a realização desse tipo de cirurgia no país.

O objetivo é facilitar o acesso ao procedimento para pessoas que convivem com obesidade e doenças associadas, como diabetes tipo 2, apneia do sono e hipertensão.

As mudanças ampliam o número de pessoas que podem se beneficiar da cirurgia.

A partir de agora, adolescentes com 16 anos ou mais poderão ser indicados para o procedimento, seguindo critérios semelhantes aos dos adultos.

Além disso, pacientes com IMC entre 30 e 34,9 kg/m² (que antes não se enquadravam) passam a ser incluídos, desde que apresentem doenças graves ligadas à obesidade.

Essas atualizações surgem em um cenário preocupante: a obesidade cresce de forma acelerada no Brasil e já afeta milhões de pessoas.

Segundo o Atlas Mundial da Obesidade, três em cada dez brasileiros vivem com obesidade, e quase 70% da população adulta do país está acima do peso ideal.

O que é cirurgia bariátrica e para quem ela é indicada

Como apontamos no início, a cirurgia bariátrica, também chamada de cirurgia de redução do estômago, é um procedimento médico voltado para o tratamento da obesidade grave.

Ela é indicada especialmente para pessoas que não conseguem perder peso de forma eficaz apenas com mudanças na alimentação, atividade física e uso de medicamentos.

Mais do que promover emagrecimento, a cirurgia tem o objetivo de reduzir riscos de complicações sérias provocadas pela obesidade, como:

• Diabetes tipo 2;
• Hipertensão;
• Apneia do sono;
• Doenças cardíacas;
• Esteatose hepática avançada.

Não se trata de uma cirurgia estética, mas sim de uma intervenção terapêutica com potencial de melhorar significativamente a saúde e a qualidade de vida do paciente.

Cirurgia bariátrica agora pode ser feita por adolescentes a partir dos 16 anos

Antes, os adolescentes entre 16 e 18 anos só podiam fazer a cirurgia bariátrica em situações muito específicas.

Era necessário, por exemplo, que o corpo já tivesse parado de crescer, além de outras exigências.

Já os menores de 16 anos só podiam ser operados dentro de pesquisas científicas, pois o procedimento ainda era considerado experimental nessa faixa etária.

Com as novas regras, adolescentes a partir de 16 anos poderão fazer a cirurgia bariátrica seguindo os mesmos critérios usados para adultos, desde que entendam os riscos envolvidos e estejam dispostos a mudar os hábitos de vida.

Em casos mais graves, até adolescentes com 14 ou 15 anos poderão ser considerados para a cirurgia, mas apenas se tiverem obesidade muito severa (IMC acima de 40 kg/m²) e risco elevado para a saúde.

Nesses casos, é necessária uma avaliação completa por uma equipe médica e o apoio da família.

Redução do IMC mínimo amplia acesso à cirurgia bariátrica

O Índice de Massa Corporal (IMC) é uma medida usada para avaliar o grau de sobrepeso ou obesidade.

Ele é calculado dividindo o peso da pessoa (em quilos) pelo quadrado da altura (em metros).

Até então, a cirurgia bariátrica só era recomendada para pessoas com IMC acima de 35 kg/m² e com doenças associadas.

Com a nova norma, pessoas com IMC entre 30 e 34,9 kg/m² também podem fazer a cirurgia, desde que tenham comorbidades graves, como:

• Diabetes tipo 2 de difícil controle;
• Apneia obstrutiva do sono;
• Doença hepática gordurosa em estágio avançado (esteatose hepática).

Para quem tem IMC entre 35 e 39,9 kg/m², continua sendo exigida a presença de ao menos uma doença associada à obesidade.

Já pessoas com IMC acima de 40 kg/m² não precisam apresentar doenças adicionais: a cirurgia bariátrica é indicada mesmo sem comorbidades, devido aos riscos que o peso elevado representa por si só.

Essa mudança é importante porque reforça que o objetivo da cirurgia é melhorar a saúde e a qualidade de vida dos pacientes, e não apenas reduzir o peso corporal.

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Novas técnicas permitidas e procedimentos vetados

A nova resolução do CFM também trouxe mudanças importantes sobre quais tipos de cirurgia bariátrica podem ser usados no Brasil.

As duas técnicas mais utilizadas continuam permitidas e reconhecidas como seguras:

Bypass gástrico: esse procedimento reduz o tamanho do estômago e desvia parte do intestino delgado. Com isso, a pessoa passa a comer menos e também absorve menos calorias e nutrientes. É uma técnica indicada para casos de obesidade grave, especialmente quando há doenças associadas, como diabetes tipo 2 ou refluxo grave.

Gastrectomia vertical (também chamada de sleeve): consiste na retirada de até 80% do estômago, deixando-o com o formato de um tubo fino. Isso reduz a quantidade de comida que a pessoa consegue ingerir e também diminui a produção de hormônios relacionados à fome. É um dos métodos mais usados atualmente por ser menos invasivo e com bons resultados no controle do peso e de doenças relacionadas.

Já algumas técnicas mais antigas deixaram de ser recomendadas, por apresentarem riscos maiores ou resultados inferiores:

Banda gástrica ajustável: trata-se de um anel colocado ao redor da parte superior do estômago para limitar a quantidade de alimento ingerido. Com o tempo, esse método foi perdendo espaço por causar complicações e exigir muitas reoperações.

Cirurgia de Scopinaro: essa técnica envolve uma combinação de retirada parcial do estômago e um desvio intestinal ainda mais intenso que o do bypass tradicional. Apesar de promover grande perda de peso, ela tem alto risco de deficiência nutricional e outros efeitos colaterais graves. Por isso, o CFM contraindicou seu uso.

Além disso, alguns procedimentos que antes eram considerados experimentais passaram a ser permitidos, mas apenas em situações específicas, como casos em que outras cirurgias falharam:

Duodenal switch com gastrectomia vertical: une a técnica de retirar parte do estômago (como no sleeve) com um desvio intestinal mais agressivo. É indicada apenas para pacientes com obesidade extrema e que não responderam a outros tratamentos.

Bypass com anastomose única: é uma variação do bypass tradicional, com uma técnica mais simplificada. Também pode ser considerada em situações específicas, com avaliação médica criteriosa.

Essas mudanças visam garantir mais segurança, eficácia e individualização no tratamento da obesidade, levando em conta o perfil e as necessidades de cada paciente.

Exigências hospitalares mais rigorosas para a cirurgia bariátrica

A nova norma também determina mudanças nas condições hospitalares para a realização da cirurgia bariátrica.

Agora, o procedimento deve ocorrer em hospitais de grande porte, que tenham estrutura adequada para cirurgias de alta complexidade, além de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e equipe disponível 24 horas por dia.

Para pacientes com IMC acima de 60 kg/m², as exigências são ainda maiores.

Os hospitais precisam dispor de equipamentos reforçados (como macas e mesas cirúrgicas apropriadas) e equipes multidisciplinares preparadas, já que esses pacientes apresentam maior risco de complicações durante e após a cirurgia.

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