Como solicitar prontuário médico antes que surja um problema

Você já precisou provar o que aconteceu em uma consulta ou internação e percebeu que não tinha nenhum documento em mãos?

Muita gente só descobre nesse momento que o prontuário médico não pertence ao hospital. As informações registradas ali são do paciente.

Tudo o que foi relatado, prescrito e orientado fica documentado. Consultas, exames, cirurgias, intercorrências. Não é apenas memória médica. É registro formal.

Saber como solicitar prontuário médico pode evitar perda de informações importantes, negativas de plano de saúde e dificuldades em perícias ou pedidos no INSS.

O problema é que quase ninguém se preocupa com isso até surgir um conflito. E quando surge, o tempo costuma ser curto.

Para que serve o prontuário médico

Pense no prontuário como um diário técnico do seu tratamento.

Ali ficam registrados dados que, meses depois, já não lembramos com precisão:

  • sintomas relatados;
  • exames solicitados e resultados;
  • medicamentos prescritos;
  • evolução do quadro clínico;
  • intercorrências em cirurgia ou internação;
  • orientações de alta.

Embora fique sob guarda do hospital ou da clínica, o conteúdo diz respeito à sua saúde.

Na prática, ele é essencial para situações comuns do dia a dia:

  • trocar de médico sem precisar “contar tudo do zero”;
  • buscar uma segunda opinião com informações completas;
  • organizar documentação para o INSS;
  • entender exatamente o que aconteceu em uma internação;
  • contestar negativa do plano de saúde;
  • acompanhar doença crônica com mais segurança.

Muitas famílias só percebem a importância quando precisam correr contra o tempo.

Você pode pedir cópia do prontuário?

Pode. E não precisa explicar o motivo.

O paciente é titular das próprias informações de saúde.

A legislação brasileira garante o direito de acesso aos seus dados, inclusive os dados médicos, que são considerados sensíveis.

Solicitar cópia não significa desconfiança do profissional. É organização.

Bons médicos, inclusive, incentivam o paciente a manter seus registros.

Quem pode solicitar

Na maioria das vezes, é simples:

O próprio paciente apresenta documento com foto e faz o pedido.

Algumas situações exigem formalidades adicionais:

  • Menor de idade: o responsável legal solicita.
  • Paciente incapaz: o curador ou representante legal faz o pedido.
  • Outra pessoa: pode retirar mediante procuração assinada.
  • Paciente falecido: familiares diretos normalmente podem solicitar, mediante comprovação do vínculo.

Quando há conflito familiar ou dúvida sobre sigilo, o hospital pode exigir análise mais cuidadosa. Isso não é má vontade. É proteção de dados sensíveis.

Como solicitar prontuário médico na prática

O processo costuma ser mais simples do que parece.

  1. Descubra o setor responsável
    Pode se chamar SAME, arquivo médico ou setor de prontuários. A recepção geralmente orienta.
  2. Faça o pedido por escrito
    Você pode solicitar a cópia completa ou apenas parte específica, como uma internação ou cirurgia.
  3. Apresente os documentos necessários
    Documento com foto do paciente e, se for representante, comprovação da representação.
  4. Escolha o formato
    A versão digital (PDF) costuma ser mais rápida. A cópia impressa pode gerar cobrança pelo custo de reprodução.
  5. Guarde o protocolo e pergunte o prazo
    O tempo de entrega varia conforme a instituição, mas a resposta deve ocorrer em prazo razoável.

Podem cobrar?

O hospital não pode negar o acesso.

O que pode existir é a cobrança do custo da reprodução, principalmente quando o material é impresso.

Por isso, muita gente prefere receber em formato digital.

E se o hospital não entregar?

Antes de pensar em processo judicial, vale seguir um caminho mais simples:

  • peça a negativa por escrito;
  • registre reclamação na ouvidoria;
  • guarde protocolos e comprovantes.

Grande parte das situações se resolve nessa etapa.

Se a recusa continuar, se o hospital entregar apenas parte do documento ou se houver conflito entre familiares, a situação merece mais cuidado.

Nesses casos, buscar orientação jurídica pode evitar perda de direitos e exposição indevida de informações de saúde.

Um cuidado que faz diferença

Guardar seu prontuário é parte do cuidado com a própria saúde.

Ele não serve apenas para resolver conflitos. Serve para preveni-los.

Cada atendimento é um capítulo da sua história clínica. Quando essa história está organizada, decisões médicas ficam mais seguras — e discussões desnecessárias quase sempre deixam de existir.

Cada caso tem particularidades, especialmente em situações sensíveis. Este conteúdo é informativo e não substitui análise individual.

Leitura Recomendada: O que ninguém explica sobre seus direitos como paciente

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Marina Lima
Dra. Marina Lima

Sou Marina Lima, advogada com atuação focada em Direito do Consumidor, Direito Civil e Contratos. Desde 2015, venho oferecendo soluções jurídicas personalizadas, sempre com compromisso, responsabilidade e atenção às necessidades individuais de cada cliente.

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