Grávida pode trabalhar quantas horas por dia? Saiba seus direitos

Grávida pode trabalhar quantas horas por dia? A maternidade gera uma série de direitos para as trabalhadoras, especialmente para que haja a proteção do nascituro e da gestante durante a gestação. Confira como fica o horário de trabalho durante este período, aqui no SaúdeLab.

Quantas horas por dia a grávida pode trabalhar?

O horário de trabalho da gestante não muda por causa da gravidez. Ou seja, ela continua com o dever de iniciar e encerrar o expediente conforme os horários determinados no contrato de trabalho.

Portanto, se o contrato determinar uma jornada diária de 8 horas, então a grávida pode trabalhar por 8 horas por dia. A mesma coisa acontece em outros tipos de jornada, como de 6 horas diárias ou dentro da escala 12 por 36.

Veja mais: Como dar entrada no auxílio maternidade pela internet: passo a passo simples e sem mistério

Gestante tem direito a se ausentar para consultas e exames

Embora o número de horas por dia que a grávida pode trabalhar não se altere por causa da gestação, a gestante pode se ausentar para participar de consultas e exames decorrentes do pré-natal.

Segundo a lei, a gestante tem direito a pelo menos 6 ausências para consultas e exames complementares. Contudo, é importante ressaltar que ela pode faltar quantas vezes forem necessárias. Basta, em todas elas, apresentar atestado médico que comprove o motivo da ausência no trabalho (seja ela integral ou apenas por algumas horas). Desse modo, a ausência não gera descontos salariais.

Outros direitos das gestantes

O número de horas por dia que a grávida pode trabalhar não muda por causa da gestação. Porém, existem outros direitos resguardados às gestantes. Veja alguns deles.

Estabilidade no emprego

A empregada gestante não pode sofrer dispensa sem justa causa. Além disso, caso ela seja dispensada durante a gestação, pode requerer a reintegração ao emprego. Aliás, isso é possível mesmo que o empregador ou que a própria empregada desconheça a gravidez no momento da dispensa.

Mudança de função

Trabalhadoras que exercerem funções em qualquer grau de insalubridade podem solicitar a mudança de cargo durante a gestação e a época de amamentação. Isso ocorre sem prejuízo ao recebimento do adicional de insalubridade.

Licença maternidade

A grávida pode trabalhar o mesmo número de horas que trabalhava antes da gestação, durante a gravidez. Porém, ao final dela, tem o direito a 120 dias de afastamento por licença maternidade.

A licença pode iniciar em até 28 dias antes do parto. Além disso, ela pode ser de até 180 dias, caso o empregador seja inscrito no Empresa Cidadã. Durante todo o período a estabilidade se aplica.

Por fim, leia também: Período de graça INSS: saiba como funciona e quem tem direito