Lúpus dá direito à aposentadoria do INSS? Entenda as condições assistidas

O diagnóstico de lúpus dá direito à aposentadoria por invalidez do INSS? Essa é uma doença inflamatória autoimune que atinge cerca de 65 mil brasileiros, especialmente mulheres. Ela afeta diferentes estruturas do organismo e pode causar dores e restrições. Veja, no SaúdeLab, os benefícios que quem sofre com essa condição pode obter.

O lúpus dá direito à aposentadoria por invalidez?

Pode dar, embora a resposta varie. A aposentadoria por invalidez é um benefício que exige a comprovação da incapacidade total e permanente, do cidadão, para prestar serviços e garantir seu próprio sustento.

Ou seja, para se aposentar nestas condições, é necessário que o paciente que sofre com lúpus comprove que a doença não lhe permite trabalhar. Igualmente, que não seja reversível por meio de tratamento.

Desse modo, caso se comprovem essas condições (incapacidade total e incurável), quem tem lúpus pode ter direito à aposentadoria por invalidez. Essa comprovação deve ocorrer em perícia médica, de modo que os resultados variam de acordo com cada caso.

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Quem tem lúpus precisa cumprir com a carência do INSS para obter aposentadoria?

Sim, precisa. Neste caso, a carência (tempo de contribuição antes da solicitação e acesso a um benefício previdenciário) é de 12 meses. Portanto, somente é possível solicitar a aposentadoria após 1 ano de contribuições.

Apesar disso, é importante ressaltar que existe, hoje, um projeto de lei que busca acabar com a necessidade de cumprimento da carência para pacientes com lúpus e com epilepsia. Trata-se do PL 2472/2022.

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Quem tem lúpus pode pedir o auxílio-doença?

Assim como acontece em relação ao acesso à aposentadoria, o direito ao auxílio-doença também varia de caso em caso. Este benefício, diferentemente da aposentadoria por invalidez, volta-se às condições incapacitantes ao trabalho, temporárias e/ou reversíveis.

Neste caso, o trabalhador precisa ser afastado do trabalho por pelo menos 16 dias por incapacidade temporária. Então, ele é encaminhado ao INSS para o recebimento do auxílio-doença.

Mais uma vez, aliás, será necessário passar por uma perícia médica para determinar a existência da incapacidade. Desse modo, caso o perito constate que sim, ela existe, o lúpus dará direito ao auxílio-doença.

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