O que é fertilização in vitro? Entenda o caso da mulher que obteve o direito de usar o FGTS para o tratamento

O que é fertilização in vitro? Essa é uma dúvida frequente entre casais que enfrentam dificuldades para engravidar e buscam entender melhor como funciona esse tipo de tratamento.

Apesar de ser uma técnica relativamente conhecida, muitos ainda não compreendem totalmente como ela acontece, em quais casos é indicada — e, principalmente, como torná-la financeiramente viável.

A fertilização in vitro costuma envolver custos elevados, o que pode dificultar o acesso para grande parte da população.

É justamente nesse ponto que uma recente decisão da Justiça chamou atenção: uma mulher conseguiu autorização para sacar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com o objetivo de custear o procedimento.

O caso não apenas abriu um precedente importante, mas também reacendeu o debate sobre o direito à saúde reprodutiva e o uso do FGTS em situações que, embora não previstas diretamente na lei, podem ter impacto direto na dignidade e bem-estar do cidadão.

A seguir, você vai entender melhor o que é fertilização in vitro, por que ela pode ser essencial para muitas pessoas e como a mulher conseguiu na Justiça o direito de usar seu fundo de garantia para custear o tratamento.

Quando o sonho da maternidade depende da Justiça

A história começa com uma mulher que, após enfrentar dificuldades para engravidar, recorreu ao tratamento de fertilização in vitro, considerado um dos mais eficazes em casos de infertilidade.

Como o procedimento é caro e muitas vezes não é coberto pelo SUS ou por planos de saúde, ela solicitou judicialmente o saque do seu FGTS para custear a técnica.

A primeira decisão foi positiva: a Justiça autorizou o saque. No entanto, a Caixa Econômica Federal — que é o banco responsável por administrar o FGTS — entrou com um recurso.

O argumento era que esse tipo de situação não está previsto entre os motivos listados na lei para liberação do dinheiro.

No entanto, a Justiça manteve a liberação.

O entendimento foi que, apesar de a fertilização in vitro não estar entre os casos descritos na legislação, o juiz tem o poder de liberar o FGTS quando houver uma necessidade social urgente, como o direito à saúde.

Mas afinal, o que é fertilização in vitro?

A fertilização in vitro (FIV) é um tratamento de Reprodução Assistida em que os óvulos da mulher são retirados dos ovários e fertilizados com espermatozoides em laboratório.

Após a formação dos embriões, eles são cultivados por alguns dias e, então, inseridos no útero da paciente para que ocorra a gestação.

Esse procedimento é indicado para mulheres com idade avançada, baixa reserva ovariana, obstrução das trompas, entre outros.

Também é uma solução eficaz em casos em que há risco de transmissão de doenças genéticas para o bebê.

Existem duas formas principais de realizar a fertilização in vitro:

• FIV convencional: os óvulos e os espermatozoides são colocados juntos em um ambiente de laboratório, e a fecundação acontece de forma natural, sem intervenção direta.
• ICSI: técnica em que um único espermatozoide é injetado diretamente dentro do óvulo. Esse método é indicado quando há problemas na qualidade dos espermatozoides ou quando a mulher tem idade mais avançada para engravidar.

Como funciona o processo de fertilização e quanto tempo leva?

O processo completo de fertilização in vitro pode durar entre 15 e 30 dias e envolve várias etapas:

Estimulação ovariana:

• A mulher usa medicamentos hormonais para estimular os ovários a produzir múltiplos óvulos.

Coleta dos óvulos:

• Parte realizada com auxílio de ultrassonografia.

Fertilização em laboratório:

• Etapa onde os óvulos são unidos aos espermatozoides.

Crescimento dos embriões:

• Eles são cultivados por 5 a 6 dias.

Transferência para o útero:

• É feita por via vaginal, em procedimento simples e indolor.

A chance de sucesso varia conforme a idade e a qualidade dos embriões, mas, em média, a taxa de gravidez com FIV chega a 45%.

Entenda a diferença entre inseminação artificial e FIV

Depois de entender mais sobre o que é fertilização in vitro, é importante saber diferenciar essa técnica da inseminação artificial.

Embora muitas pessoas confundam os dois métodos, existe uma diferença essencial entre eles:

• Inseminação artificial: é de baixa complexidade. O sêmen é inserido diretamente no útero após preparo em laboratório, mas a fertilização ocorre dentro do corpo da mulher.
• FIV: é de alta complexidade. A fertilização ocorre fora do corpo, com acompanhamento e manipulação de embriões em laboratório.

Cada técnica é indicada para situações específicas, e a escolha depende de uma avaliação médica detalhada.

Complicações e cuidados no tratamento

Apesar de ser segura, a fertilização in vitro pode apresentar riscos, como:

• Gravidez múltipla;
• Aborto espontâneo;
• Síndrome de hiperestimulação ovariana;
• Gravidez ectópica;
• Raros casos de infecção ou sangramento.

Por isso, o acompanhamento médico durante todo o processo é fundamental para minimizar riscos e aumentar as chances de sucesso.

Quando considerar a FIV como opção

A recomendação é procurar um especialista quando:

• Há mais de 12 meses de tentativas de engravidar sem sucesso;
• Há diagnóstico de infertilidade feminina ou masculina;
• A mulher tem idade superior a 35 anos;
• O casal apresenta histórico de doenças genéticas;
• A mulher deseja engravidar sozinha (produção independente).

A avaliação individual é essencial para definir o melhor tipo de tratamento e aumentar a chance de uma gravidez saudável.

A importância da informação e do acesso

O caso da mulher que conseguiu sacar o FGTS para realizar a fertilização in vitro representa mais do que uma vitória individual — é um sinal de que os direitos reprodutivos estão, aos poucos, sendo mais reconhecidos.

Ter filhos, para muitos, não é apenas um desejo, mas parte fundamental da realização pessoal e familiar.

Entender o que é fertilização in vitro, seus custos, benefícios e alternativas, pode ajudar milhares de brasileiros a buscarem o tratamento adequado.

Orientação médica e jurídica

Com informação e apoio legal, o acesso à saúde reprodutiva pode deixar de ser um privilégio para se tornar um direito exercido com dignidade.

Se você ou alguém próximo enfrenta dificuldades para engravidar, vale a pena procurar orientação médica e jurídica.

O uso do FGTS, como demonstrou essa decisão judicial, pode ser uma importante ferramenta para garantir o sonho da maternidade — especialmente quando aliada ao conhecimento sobre o que é fertilização in vitro e suas possibilidades.

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