Período de graça INSS: saiba como funciona e quem tem direito

O período de graça do INSS permite aos cidadãos brasileiros o acesso a alguns benefícios previdenciários mesmo que não estejam contribuindo para a Previdência Social. Portanto, trata-se de um intervalo de tempo muito importante.

Mas como ele funciona e qual é a sua duração? Estas são perguntas comuns em relação a ele. Descubra suas respectivas respostas aqui, no SaúdeLab, e conheça mais informações sobre o período.

O que é o período de graça do INSS?

Ele corresponde ao momento que sucede as contribuições do cidadão em favor da Previdência Social. Por exemplo, quando há perda do emprego ou de outra forma de renda.

Neste período, então, mesmo que o cidadão não esteja contribuindo em favor do INSS ele ainda assim pode solicitar e receber diversos benefícios, como auxílio-doença, salário-maternidade e outros.

Por exemplo, considere um trabalhador que sofre dispensa sem justa causa. Após 3 meses, todavia, ele sofre uma doença que lhe causa sequelas que lhe impedem de trabalhar. Neste caso, por estar no período de graça do INSS, ele pode requerer benefícios.

Além disso, o período também funciona para quem estava recebendo benefícios da Previdência, independentemente de estar empregado ou não. Este é o caso em que alguém recebia auxílio que findou. Então, começa a contagem do intervalo de gratuidade.

Portanto, o período nada mais é do que um intervalo de tempo no qual o cidadão se mantém como segurado do INSS gratuitamente. Sua duração, por sua vez, irá variar de acordo com o número de contribuições feitas à Previdência até o momento da suspensão delas.

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Qual é a duração do período de graça do INSS?

A duração deste período varia de acordo com o número de recolhimentos que o cidadão já fez ao INSS. Veja como fica:

• Até 120 meses (10 anos) de recolhimentos: o período gratuito é de 12 meses;
• Mais de 120 meses: quem contribuir com o INSS por mais de 10 anos tem direito ao período de graça de 24 meses, isto é, de dois anos.

Quem pode pedir benefícios durante este período?

Qualquer contribuinte que esteja no período de graça pode requerer benefícios para o INSS durante a duração dele.

Quando começa a contagem em que o segurado permanece no INSS gratuitamente?

O período de graça do INSS começa a contar no primeiro mês que suceder a suspensão de contribuições previdenciárias. Ou, então, no mês seguinte ao final do recebimento de benefícios previdenciários pelo cidadão.

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