Bico de papagaio aposenta? Fique atento aos seus direitos

O bico de papagaio aposenta? A doença, cujo nome oficial é osteofitose, é uma condição que afeta milhões de brasileiros. Ela se caracteriza por causar fortes dores e desconfortos na coluna. Por isso mesmo, é comum que trabalhadores que tenham essa condição busquem o afastamento das atividades laborais. Saiba, no SaúdeLab, se é possível se aposentar em razão dela e quais são os direitos dos pacientes.

Bico de papagaio aposenta?

Sim, pode aposentar. Contudo, para isso o trabalhador deve comprovar uma série de questões. A principal delas é a incapacidade permanente. Ou seja, a osteofitose permite a aposentadoria por invalidez caso impeça, de forma definitiva, que o paciente preste serviços com qualidade de vida.

Isso significa, então, que a condição deve estar em tal fase que não permite regressão ou cura. Do mesmo modo, ela deve impedir completamente o trabalhador de prestar atividades que garantam o seu sustento.

Portanto, o bico de papagaio aposenta quando o trabalhador comprovar essas condições. Para isso, ele deve passar por uma perícia médica do INSS, onde o perito avaliará as condições de saúde do paciente, a existência de incapacidade e o nível dela (permanente ou não, total ou parcial, etc.).

Ainda, saiba que para obter a aposentadoria por invalidez – assim como outros benefícios do INSS – o trabalhador deve cumprir com o prazo de carência. Ele nada mais é do que um número mínimo de contribuições antes de fazer uso dos benefícios previdenciários. Neste caso, são 12 meses (12 contribuições).

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Como solicitar a aposentadoria por bico de papagaio?

Para isso, o paciente acometido pela doença deve acessar o Meu INSS, portal da Previdência Social disponível para acesso por aplicativo ou pelo navegador na web. Depois do login, basta clicar na opção de pedidos e solicitações e, então, em “Pedir Benefícios por Incapacidade”.

Neste momento, o trabalhador deve marcar uma data para a perícia médica. Nela, o perito avaliará a existência de incapacidade e seu tipo. Caso reconheça a existência, encaminhará o cidadão para o recebimento de benefício.

Aliás, caso ele não constate as condições em que o bico de papagaio aposenta (incapacidade total e permanente), ele pode encaminhar o trabalhador para o auxílio-doença. Ele se diferencia por ser temporário e por decorrer de incapacidade igualmente temporária e parcial.

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Ana Cristina Follmann
Ana Cristina Follmann

Assim como Caetano Veloso, sou uma otimista por determinação. Formada em Direito pela UFPR, produtora de conteúdo desde 2018.

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