Glaucoma aposenta pelo INSS? Saiba possíveis benefícios

A doença Glaucoma aposenta as pessoas que acomete? Esta é uma condição ocular que pode levar à perda total ou parcial da visão. Mas será que ela apresenta as condições necessárias para a aposentadoria por invalidez? Descubra, no SaúdeLab, quais são os possíveis benefícios para os pacientes com esta doença.

Glaucoma aposenta por invalidez?

Depende. Afinal, a aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente) do INSS possui uma série de condições. Portanto, para recebê-la é necessário, antes, preencher os requisitos.

Carência do INSS

Primeiramente, glaucoma somente aposenta se o trabalhador tiver cumprido com o período de carência da aposentadoria por invalidez. Ou seja, com o período mínimo de contribuição para solicitar o benefício.

Ele é de 12 meses. Todavia, caso o glaucoma tenha evoluído de modo a levar à perda da visão de maneira completa, isso caracterizará cegueira, que dispensa a carência.

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Incapacidade total

Outro requisito para quem tem glaucoma se aposentar por invalidez é que a doença cause incapacidade total de trabalhar. Isto é, impossibilidade de prestar serviços e garantir o seu sustento.

Glaucoma aposenta se a incapacidade  for permanente

Por fim, a incapacidade causada pela doença deve ser permanente. Ou seja, a condição não deve permitir cura ou regressão por meio de tratamento médico.

Aliás, é importante ressaltar que a concessão do benefício depende do reconhecimento destas condições (incapacidade total e permanente) por um perito, em uma perícia médica do INSS.

Quem tem glaucoma pode requerer o auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária)

Quando os requisitos acima são preenchidos, quem tem glaucoma aposenta. Todavia, esse não é o único benefício que pode receber, pois também pode ter acesso ao auxílio-doença.

Diferentemente da aposentadoria por invalidez, ele não é permanente. Ou seja, é pago de acordo com períodos estabelecidos pela perícia médica. O paciente, caso queira, pode pedir a prorrogação do benefício.

Ele se diferencia da aposentadoria por invalidez, também, por ficar disponível para condições de incapacidade parcial e temporária. Portanto, possui regras mais flexíveis do que a aposentadoria por incapacidade permanente.

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Ana Cristina Follmann
Ana Cristina Follmann

Assim como Caetano Veloso, sou uma otimista por determinação. Formada em Direito pela UFPR, produtora de conteúdo desde 2018.

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