Quem tem câncer pode se aposentar? Saiba agora todos os direitos que a pessoa possui

Quem tem câncer pode se aposentar por invalidez? Existem alguns direitos que se voltam à pessoa com câncer e que podem ajudar na superação desta fase. Saiba quais são eles e como funcionam hoje, no SaúdeLab.

Quem tem câncer pode se aposentar por invalidez?

Sim, desde que seja contribuinte do INSS e que a doença o incapacite permanentemente à prestação de serviços. Afinal, a aposentadoria por invalidez tem como requisitos a incapacidade não temporária.

Portanto, é necessário comprovar à Previdência Social que a doença, neste caso o câncer, é uma condição que incapacita de maneira permanente o trabalhador de prestar serviços e garantir seu sustento.

Essa comprovação, aliás, é feita por meio da perícia médica. Ela é o procedimento no qual um médic0 do INSS analisa as condições de saúde do trabalhador. Isto é, se são incapacitante ou não e, também, se são periódicas ou permanentes.

Caso se constate que a doença incapacita permanentemente o trabalhador, então quem tem câncer poderá se aposentar por invalidez no INSS.

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Outros direitos da pessoa com câncer

Quem está enfrentando um câncer se encontra em tratamento também possui outros direitos, inclusive no INSS. Um deles é o auxílio-doença, que é uma alternativa para quem não conseguir a aposentadoria por invalidez.

Neste caso, ele é temporário e se destina às pessoas cuja incapacidade de prestar serviços é temporária, e não permanente. Assim como no caso da aposentadoria, é necessário passar por uma perícia médica.

Além disso, quem tem câncer também pode solicitar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A solicitação deve ser feita pelo aplicativo FGTS ou presencialmente, com a apresentação de documentos que comprovem a condição de saúde.

Desse modo, é possível usar o dinheiro extra para tratamentos, cirurgias, medicamentos e, também, para eventuais adaptações físicas necessárias no lar, compra de próteses e órteses, etc.

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Ana Cristina Follmann
Ana Cristina Follmann

Assim como Caetano Veloso, sou uma otimista por determinação. Formada em Direito pela UFPR, produtora de conteúdo desde 2018.

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