Existe auxílio-doença para quem nunca contribuiu? Descubra

Entenda como funciona benefício do INSS

Existe auxílio-doença para quem nunca contribuiu? Este é um benefício que é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para quem não está em condições de trabalhar. Para recebê-lo, todavia, é necessário preencher algumas condições. Saiba no SaúdeLab se a prestação de serviços em período anterior à solicitação do benefício, assim como a contribuição à Previdência Social, são necessários para receber o benefício.

Quem nunca contribuiu com o INSS pode receber auxílio-doença?

Infelizmente, não. Afinal, o benefício se volta exclusivamente aos contribuintes da Previdência Social. Ainda que ela corresponda a um órgão público, exige que a população contribua mensalmente em seu favor para ter acesso aos seus auxílios.

Aliás, saiba que mesmo quem não presta serviços ou trabalha, mas sem carteira assinada, pode contribuir com o INSS. Quem não tem renda tem o direito de contribuir na condição de facultativo. Por outro lado, quem é autônomo, por exemplo, é contribuinte individual.

Portanto, ainda que não exista auxílio-doença para quem nunca contribuiu com o INSS, pessoas que não têm emprego formal ou renda, mas desejam ter acesso aos benefícios previdenciários, podem recolher valores à Previdência.

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Quem pode receber o auxílio-doença do INSS?

O pagamento do benefício possui algumas regras importes. Além da condição de contribuinte do INSS, o cidadão que deseja receber este auxílio deve:

  • Estar em condições de saúde incompatíveis com a prestação de serviços. Portanto, deve ter uma doença que o incapacite de trabalhar provisoriamente;
  • Ter qualidade de segurado (estar contribuindo para o INSS ou no período de graça, que é de 12 a 24 meses, dependendo do caso);
  • Superar o período de carência do benefício, que é de 12 meses de contribuição.
  • Passar por perícia médica que determinará se as condições de saúde do cidadão são incapacitantes ou não.

Além disso, é importante lembrar que não há auxílio-doença para quem nunca contribuiu com o INSS. Portanto, é importante que sejam feitas contribuições mensais que garantam ao cidadão o acesso aos benefícios previdenciários, tais como aposentadoria, pensão, etc.

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