Quais os direitos de quem tem Síndrome do Túnel do Carpo? Descubra!

Quais os direitos de quem tem Síndrome do Túnel do Carpo? Essa condição se caracteriza pela sensação de dormência e de formigamento em locais como a mão e parte do braço. Isso, em diversas profissões, pode levar à incapacidade parcial ou total. Veja no SaúdeLab, então, os benefícios resguardados aos pacientes desta doença.

Quais são os direitos de quem tem Síndrome do Túnel do Carpo?

Trabalhadores que apresentam esta condição podem ter acesso a benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Contudo, isso dependerá, sempre, da avaliação de um perito médico do INSS.

Auxílio-doença

O auxílio-doença pode ser um dos direitos de quem tem Síndrome do Túnel do Carpo, desde que haja a comprovação das seguintes condições:

• Superação da carência do benefício;
• Constatação pericial da existência de incapacidade parcial e temporária.

A carência do auxílio-doença é de 12 meses. Ela corresponde ao tempo pelo qual o segurado do INSS deve contribuir com a Previdência Social para ter direito a um benefício.

Por outro lado, a incapacidade parcial e temporária tem análise em uma perícia do INSS, feita por um médico da Previdência. Ela corresponde à ausência de condições de saúde para que o trabalhador preste, ainda que de modo temporário, serviços para garantir seu sustento.

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Direitos de quem tem Síndrome do Túnel do Carpo: Aposentadoria por invalidez

Outro benefício que pode ser concedido ao trabalhador com esta condição é a aposentadoria por invalidez. Ela, todavia, possui requisitos mais restritos, veja quais são eles:

• Cumprimento da carência do benefício;
• Comprovação da existência de incapacidade total e permanente para o trabalho.

No que se refere à carência, o prazo é o mesmo que no auxílio-doença. Ou seja, de 12 meses. Já no que diz respeito à incapacidade, ela deve ser total, ou seja, 100%, e permanente, incurável.

Uma vez que a Síndrome do Túnel do Carpo possui tratamento e cura, quem tem a doença tem menores chances de obter a aposentadoria por invalidez, embora não seja impossível consegui-la.

Como funciona a perícia médica do INSS?

Para obter qualquer um dos direitos de quem tem Síndrome do Túnel do Carpo, o trabalhador deverá passar por uma perícia médica do INSS. A data do procedimento é estabelecida no momento da realização da solicitação do benefício à Previdência.

A perícia, então, ocorre a partir do exame físico e da análise de documentos médicos pelo perito do INSS. Dentre esses documentos estão laudos, exames, receituários e mais. Somente caso haja o reconhecimento da incapacidade (total ou parcial) é que há o encaminhamento do trabalhador para receber o benefício.

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