Como adotar um filho? Conheça fases e regras

Como adotar um filho? Quem tem interesse em se tornar pai ou mãe por meio da adoção pode garantir um futuro muito melhor a uma das mais de 30 mil crianças e adolescentes que, hoje, residem em abrigos. Para isso, contudo, precisa seguir um procedimento complexo e longo. Conheça as suas fases e as regras aplicáveis, aqui no SaúdeLab.

Como adotar um filho? Conheça as fases da adoção

A adoção é de grande importância, especialmente frente aos altos números de órfãos existentes no Brasil. A partir dela, é possível garantir às crianças e aos adolescentes capítulos mais felizes em sua história de vida, com a garantia de acesso à educação, segurança e amor. Veja quais sãos as fases do processo.

Apresente-se em uma Vara da Infância e da Juventude

Para iniciar o processo de adotar um filho você precisa iniciar um processo de adoção. Ele é gratuito e tem início em uma Vara da Infância e da Juventude. Neste momento, será necessário apresentar uma série de documentos, tais como:

• Certidão de nascimento ou casamento;
• RG e CPF;
• Comprovante de residência;
• Comprovação de renda;
• Atestados de sanidade física e mental;
• Certidão negativa cível e de antecedentes criminais.

Pode iniciar o processo de adoção qualquer pessoa no Brasil que tenha 18 anos de idade ou mais. Além disso, o matrimônio não é uma condicionante para adotar um filho.

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Análise documental, avaliação interprofissional programa de preparação

As próximas fases do procedimento de adoção incluem a análise de documentos pelo Ministério Público e, também, a avaliação de uma equipe interprofissional. Ela será responsável por conhecer melhor os adotantes, suas condições e hábitos de vida, bem como a adaptação de sua rotina e lar para o recebimento de uma criança ou de um adolescente.

Caso haja aprovação do adotante nestes dois passos, então ele passa a participar de um programa de preparação para adoção. Ele serve para esclarecer o processo, bem como preparar os futuros pais para eventuais dificuldades de convivência.

Habilitação à adoção e ingresso no Sistema Nacional de Adoção para adotar um filho

Uma vez concluído o programa de preparação, há a análise judicial sobre a solicitação dos adotantes. Caso haja aprovação, eles passam a ser habilitados à adoção. Essa autorização tem prazo de 3 anos e acompanha a entrada dos interessados em adotar no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.

Então, o Poder Judiciário e a equipe técnica inicial a busca de uma criança ou adolescente que se encaixe no perfil da família adotante. Caso encontre, ela é notificada para demonstrar interesse, ou não, de se aproximar do adotando.

Estágio de convivência e adoção definitiva

Caso a aproximação entre os adotantes e a criança e o adolescente tenha sucesso, então o processo de adotar um filho dá um novo passo: o estágio de convivência. Aqui, é permitido a residência conjunta, que tem prazo de 90 dias e pode ser prorrogado pelo mesmo tempo.

Ao final, caso o adotante tenha interesse em se tornar responsável pelo menor de maneira definitiva, ele deverá propor a ação de adoção, que é gratuita e também ocorre na Vara da Infância e da Juventude.

Com a sentença favorável, a certidão de nascimento do adotando é alterada para constar o nome dos seus adotantes como pais. Então, ele passa a ter todos os direitos de um filho em relação a quem propôs a ação de adotar um filho.

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