Peguei tendinite no trabalho, posso ser demitida? Saiba seus direitos

Peguei tendinite no trabalho, posso ser demitida? Muitas doenças podem decorrer das atividades laborais, inclusive as inflamações nos tendões, que tendem a causar grandes dores. Neste caso, qual é a responsabilidade da empresa? É possível que haja a dispensa, mesmo assim? Tire suas dúvidas no SaúdeLab.

Tendinite é doença do trabalho?

Sim. A tendinite está dentre as doença que se enquadram como LER/DORT (Lesão por Esforço Repetitivo/Distúrbios Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho).

Elas são as campeãs quando o assunto se refere às incidências de doenças relacionadas às atividades profissionais.

Peguei tendinite no trabalho, posso ser demitida?

Isso dependerá de uma série de fatores. A princípio, as doenças do trabalho geram estabilidade no emprego. Isto é, impedem a dispensa sem justa causa.

Contudo, para que isso se aplique, é necessário que haja o reconhecimento de que a doença realmente se originou das atividades laborais. Isso acontece das seguintes formas:

• Pelo afastamento do trabalhador pelo INSS por auxílio-doença acidentário com código B91;
• Judicialmente.

Afastamento pelo INSS pelo código B91

Uma das situações em que quem pegou tendinite no trabalho não pode ser demitida é pelo afastamento pelo auxílio-doença previdenciário.

Ele somente se aplica quando a doença decorre do trabalho ou, então, em casos de acidente de trabalho. Igualmente, quando ela incapacita o trabalhador, mesmo que parcialmente, ao trabalho.

Nesta hipótese, a trabalhadora tem estabilidade de 12 meses ao retornar ao trabalho. Ou seja, não poderá ser dispensada durante esse período.

Reconhecimento judicial

Outra possibilidade de obter a estabilidade é pelo reconhecimento judicial. Geralmente isso acontece após a demissão.

Nesta hipótese, a trabalhadora poderá ser reintegrada ao trabalho ou receber o valor do salário e demais benefícios correspondentes ao que receberia no período estável.

Tanto neste caso quanto no afastamento pelo INSS há necessidade de realização de uma perícia médica. Ela é que determinará se a tendinite realmente decorre do trabalho.

Posso ser demitida com exame demissional negativo?

Não. Aliás, esta é uma outra possibilidade em que quem pegou tendinite no trabalho não poderá ser demitida.

Inclusive, o exame demissional visa entender se as condições de saúde do trabalhador são as mesmas de quando entrou na empresa e se é possível que tenham passado por alterações em razão do trabalho.

Então, quando ele tem resultado negativo, indicando que a empregada está inapta, cabe ao empregador encaminhá-la ao INSS para reconhecimento da incapacidade e recebimento de auxílio-doença ou acidentário.

Peguei tendinite no trabalho, posso pedir indenização por danos morais?

Sim, pode, desde que haja comprovação de que a doença decorre do trabalho e que ela gera incapacidade, ainda que parcial ou temporária.

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