Licença paternidade conta sábado e domingo? Este é um direito que se volta aos pais perante o nascimento ou a adoção de um filho. Com isso, garante-se a ele a possibilidade de compartilhar dos primeiros momentos de convivência entre o descendente e a família. Confira, no SaúdeLab, como funciona a contagem do período.

O prazo da licença paternidade conta sábado e domingo?

Depende. De acordo com a lei, o prazo da licença aos pais mediante a adoção ou o nascimento de um filho jamais poderá começar em dias não-úteis. Portanto, caso isso ocorra em um sábado, domingo ou feriado, a contagem somente iniciará no primeiro dia útil subsequente.

Por outro lado, esse impedimento não se estende ao curso da licença ou ao final dela. Desse modo, sim, o prazo da licença paternidade conta sábado e domingo apenas após o início do período de afastamento do trabalhador de suas atividades de trabalho.

Por exemplo, considere que o nascimento da criança ocorreu em uma quarta-feira. Neste caso, a licença iniciará na quinta e se estenderá até segunda, de modo que na terça o trabalhador deverá retornar ao serviço.

Por outro lado, caso a criança nasça na sexta-feira, a contagem da licença paternidade começará apenas na segunda, pois não pode iniciar em dias não-úteis. Assim o período de afastamento será de segunda a sexta-feira.

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Qual é o prazo da licença paternidade?

A princípio, de modo geral, a licença paternidade tem duração de 5 dias. A contagem do período sempre ocorre de forma corrida e inicia em dias úteis. Todavia, caso o empregador faça parte do programa Empresa Cidadã, o período de afastamento é aumentado para 15 dias.

Aliás, mesmo quando o período tem 15 dias a licença paternidade conta sábado e domingo no seu decorrer, mas jamais poderá iniciar em dias não-úteis.

E a licença maternidade?

Diferentemente do que ocorre em relação aos homens, a licença maternidade tem duração mínima de 120 dias. Isto é, 4 meses. Porém, caso o empregador faça parte do Empresa Cidadã, o afastamento aumenta para 180 dias (6 meses).

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