Quem tem epilepsia pode se aposentar? Entenda os critérios
Doença neurológica pode causar convulsões, perda da consciência e espasmos
Quem tem epilepsia pode se aposentar por invalidez no INSS? O benefício se volta para pessoas com condições incapacitantes permanentes. Já a doença, por sua vez, causa uma série de reflexos que podem gerar disfunções sociais e laborais. Veja, no SaúdeLab, se ela é suficiente para se obter a aposentadoria por invalidez.
Quem tem epilepsia pode se aposentar por invalidez?
Sim, pode, mas desde que preencha todos os requisitos deste benefício previdenciário. Afinal, ele possui uma série de regras. Em primeiro lugar, será necessário superar o tempo de carência da aposentadoria por invalidez, que é de 12 meses.
Além disso, o segurado do INSS precisará comprovar que a doença lhe incapacita totalmente para as atividades laborais. Isto é, que ele não possui condições de trabalhar de maneira digna em razão da doença. A incapacitação, aliás, deve ser irreversível e permanente. Por isso, não pode apresentar chances de cura.
A demonstração da incapacidade em razão da doença ocorre por meio de perícia médica. Por isso, ao fazê-la, quem tem epilepsia e deseja se aposentar precisa apresentar documentos completos e detalhados sobre a sua situação de saúde, como exames e laudos.
Por fim, caso o perito do INSS entenda que o trabalhador realmente é incapacitado para o labor em razão da epilepsia, a Previdência Social concederá o benefício.
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Quem tem epilepsia pode receber auxílio-doença?
Sim, pode. Novamente, todavia, existem alguns requisitos para ter acesso ao benefício. Neste caso, o trabalhador deve ser afastado de suas atividades laborais por pelo menos 15 dias. Após o 16° dia de afastamento, pode requerer o auxílio ao INSS.
Assim como no caso da aposentadoria por invalidez, ele deverá passar por uma perícia médica. Porém, aqui a incapacidade pode ser temporal e parcial. Ou seja, passível de reversão.
Preciso pedir auxílio-doença antes da aposentadoria?
Não. Quem tem epilepsia pode se aposentar por invalidez sem que nunca tenha recebido qualquer valor por auxílio-doença. Afinal, os benefícios não são um requisito um do outro e se voltam para situações diferentes.
Projeto de lei busca incluir epilepsia no rol de doenças em que há dispensa de carência para benefícios
Atualmente está em tramitação o projeto de lei 2.472/2022, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que visa dispensar a necessidade de cumprimento de carência para quem tem lúpus ou epilepsia se aposentar.
Um projeto semelhante já havia sido proposto, anteriormente, pelo político. Apesar de ter obtido aprovação perante o legislativo, o PL foi vetado por Jair Bolsonaro, presidente à época.
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