Reajuste dos planos de saúde já feitos em 2020 deverão ser suspensos

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reajuste dos planos de saúde
Reajuste dos planos de saúde já feitos em 2020 deverão ser suspensos (Imagem: Aquino e Araújo)

A ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar) se manifestou na última quarta (26) sobre o reajuste dos planos de saúde já realizados e colocados em prática em 2020.

Isso, pois, decorre do fato de que a agência ANS suspendeu na última sexta-feira (21) a possibilidade de que os planos de saúde reajustassem seus valores até o final deste ano.

Nesse momento, então, foi necessário que a agência viesse a público para regulamentar aqueles reajustes que já haviam sido impostos sobre os valores dos planos ainda neste ano.

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Reajuste dos planos de saúde
Confira como ficarão os planos de saúde que já haviam sido reajustados antes da suspensão destes reajustes pela ANS (Imagem: Veja)

Reajuste dos Planos de Saúde já realizados devem ser suspensos

A ANS estabeleceu nessa última quarta-feira algumas regras sobre aqueles planos de saúde que foram reajustados antes da divulgação de suspensão feita pela agência de saúde.

Para tanto, estabeleceu-se que os valores que foram reajustados antes da suspensão devem deixar de ser cobrados entre setembro e dezembro de 2020.

O valor desses planos, então, voltaria a ser aquele cobrado antes do reajuste dos planos de saúde.

Por outro lado, para os planos que haviam anunciado reajuste contudo não haviam começado sua cobrança, estabeleceu-se que somente podem ser colocados em prática a partir de janeiro de 2021.

Entenda suspensão dos reajustes

No último dia 21 a ANS anunciou a suspensão da possibilidade de reajustes sobre as mensalidades de planos de saúde.

A medida se relaciona ao reajuste dos planos de saúde seja em razão do aumento anual do valor ou pela mudança de faixa etária do beneficiário.

Vale lembrar, ainda, que essa suspensão atinge tanto os planos individuais quanto os familiares e coletivos, sejam eles por adesão ou empresariais.

Por que houve a suspensão do reajuste dos planos de saúde?

Anualmente os planos de saúde estão autorizados a realizar reajustes nos valores cobrados de seus clientes. Isso é necessário mediante o aumento de profissionais abarcados pelo plano, novos serviços e também para adequação em razão das variações monetárias.

O reajuste anual, contudo, não pode ser imposto livremente pelos planos de saúde, pois precisa respeitar uma porcentagem pré-estabelecida pela ANS.

A agência, por sua vez, estabelece as taxas de reajuste anualmente, entre os meses de maio e julho. Porém, neste ano não houve divulgação dessa informação.

Portanto, em razão da pandemia de Covid-19 e a ausência de estabelecimento pela ANS do reajuste máximo aplicável, decidiu-se pela suspensão do reajuste dos planos de saúde em 2020.

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