Na guarda compartilhada o pai paga pensão? Confira

0
259
Na guarda compartilhada o pai paga pensão? Confira- Foto Pixabay

Na guarda compartilhada o pai paga pensão? Essa é uma dúvida relevante sobre as responsabilidades dos progenitores sobre a criação dos filhos quando os deveres diários são divididos da mesma forma, pós separação do casal.

Embora a pensão alimentícia não seja exclusivamente paga pelos homens, é mais comum que recaia sobre eles o dever de pagamento. Contudo, a dúvida surge em relação à persistência desse dever quando a guarda não é de exclusividade da mãe.

Essa questão, relativa ao Direito de Família, é extremamente relevante e deve ser analisada com cuidado. Afinal, a ausência do pagamento de pensão alimentícia pode levar à prisão do devedor.

Também veja: Quem recebe pensão por morte pode acumular recebimento de aposentadoria?

Na guarda compartilhada o pai paga pensão
Confira como funciona o pagamento da pensão alimentícia quando os progenitores compartilham a guarda da criança ou adolescente. (Imagem: Borges e Zemburski)

Na guarda compartilhada o pai paga pensão?

Depende. O pagamento desse tipo de pensão é decorrente da uma decisão judicial que condena a um dos progenitores ao pagamento de um valor mensal em favor do filho.

A pensão é destinada a fazer frente às despesas cotidianas para manutenção de preceitos básicos de qualidade de vida para a criança ou adolescente. Portanto, deve ser paga para o pai ou a mãe que suporte no caso concreto, a maioria desses gastos em razão da convivência.

Assim, na guarda compartilhada o pai paga pensão à mãe caso o filho permaneça morando com ela. Mas tudo isso depende de uma sentença judicial.

Guarda compartilhada

A guarda compartilhada é regra no Brasil. Isso significa que sempre que possível ela deve ser estabelecida pelas Varas de Direito de Família.

Contudo, na grande maioria das vezes não há residência alternada, de forma que a criança resta por permanecer morando com um dos progenitores e tendo contato periódico com o outro.

Nesse caso, mesmo na guarda compartilhada o pai paga pensão. Entretanto, caso a guarda seja estabelecida em favor do pai, é a mulher quem pagará o valor mensal para ele, a título de pensão.

Dessa maneira a pensão somente leva em consideração quem reside com o dependente e suporta suas despesas, e não o sexo do responsável por pagá-la.

Também cabe esclarecer que no momento da definição da pensão há uma análise do juiz quanto às possibilidades financeiras de cada uma das partes, e a distribuição de despesas da criança entre elas.

Pensão alimentícia

A pensão alimentícia é uma parcela de natureza civil que é paga em decorrência de condenação judicial. Ela é destinada para filhos e dependentes.

Aliás, seu pagamento é garantido até os 18 anos do dependente. Por outro lado, caso ele seja estudante, garante a pensão até os 25 anos ou formatura, o que ocorrer primeiro.

Essa extensão do pagamento até os 25 anos é aplicada também na guarda compartilhada em que o pai paga pensão.

Confira agora: Pré-Gestação no SUS: Tese indica que sistema precisa de mais preparo

Deixe seu comentário

Grupos do SaúdeLab

SaúdeLab no WHATSAPP
SaúdeLab no TELEGRAM

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here