Bolsa Família, Renda Brasil e Renda Cidadã: entenda o impasse do governo federal

Governo trabalha na criação de programa para substituir o Bolsa Família, mas não sabe de onde tirar o dinheiro

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Bolsa Família, Renda Brasil e Renda Cidadã: entenda o impasse do governo federal
Bolsa Família, Renda Brasil e Renda Cidadã: entenda o impasse do governo federal (Foto: Freepik.com)

O Governo Federal tem trabalhado com o intuito de lançar um novo programa social de transferência de renda para substituir o atual Bolsa Família. Após o insucesso com o projeto do Renda Brasil, a bola da vez é o Renda Cidadã.

Não é segredo que o desejo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de sua equipe econômica é de criar um novo programa de transferência de renda. No entanto, divergências sobretudo pela fonte de recursos que será utilizada tem atrasado o projeto.

Mesmo após a mudança de nome, o projeto atualmente está estagnado e com atraso em relação ao que era desejado pelo governo.

Bolsa Família, Renda Brasil e Renda Cidadã: entenda o impasse do governo federal
Bolsa Família, Renda Brasil e Renda Cidadã: entenda o impasse do governo federal (Foto: Pixabay)

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Mostraremos, portanto, as dificuldades e qual a relação entre os três programas citados acima.

Impasse para a criação do novo programa que substituirá o Bolsa Família

O principal objetivo apontado pelo governo, é de que o novo programa social atinja um número maior de famílias beneficiadas, assim como tenha valor médio superior ao que atualmente é pago.

Assim, cria-se um impasse sobre de onde tirar dinheiro para aumentar o volume de recursos destinado a esse programa assistencial.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, indicou que até mesmo um novo imposto pode ser criado para bancar o programa. No entanto, nenhuma definição está sequer perto de ser tomada.

“Vamos olhar uma coisa aqui de uma forma muito clara. Se você quer colocar em um programa social mais recursos do que o existente, você só tem duas direções: ou você vai cortar gastos de outras áreas e transferir esses recursos para esse programa ou, então, você vai sentar com o Congresso e propor algo diferente, uma outra manobra que seja, por exemplo, fora do teto de gastos, um imposto especifico para isso e que seja aceito pela sociedade como um todo. Não tem outra solução, ou então mantém o status quo”, diz o vice-presidente da República.

Contudo, é válido ressaltar que a criação de um novo imposto não resolveria todo o problema.

Isso porque um possível tributo seria indicado como fonte de financiamento, que é uma exigência constitucional para a criação de qualquer projeto. Mas não resolveria a limitação que o teto de gastos impõe.

Esse limite de gastos tem como objetivo impedir que despesas primárias ultrapassem a inflação do ano anterior. E a previsão de 2021 já atingiu essa regra fiscal.

Antes mesmo dessa declaração dada por Mourão, a ideia de repassar recursos que estavam sendo reservados para o Fundeb ao Renda Cidadã, não foi bem vista por especialistas, tampouco pelo mercado.

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Por que o governo quer criar um novo programa?

A intenção de trocar o Bolsa Família por um novo programa é de aproveitar a base de dados constituída pelos beneficiários do Auxílio Emergencial, para aumentar a lista de quem pode receber esse benefício permanente.

Isto é, trabalhadores informais, desempregados e MEIs que antes não eram conhecidos pelo governo, teoricamente agora passariam a ter acesso.

Além disso, existe a projeção de aumentar o valor médio atualmente pago pelo Bolsa Família, que é de R$ 190 por família. O desejo é de que o Renda Cidadã pague, aproximadamente, R$ 250 a R$ 300 em média.

Líder da equipe econômica do governo, o ministro Paulo Guedes já afirmou que o novo programa social precisa ser robusto e com garantias de um financiamento permanente.

“Nós temos que aterrissar esse auxílio emergencial em um programa social robusto, consistente e bem financiado. Financiado, como é uma despesa permanente, financiado por uma receita permanente. Não pode ser financiado com puxadinho, por um ajuste, não é assim que se financia o Renda Brasil. É com receitas permanentes”, afirmou Guedes.

Mudança de Renda Brasil para Renda Cidadã

Depois que a equipe econômica falhou na preparação do projeto que vinha sendo chamado de Renda Brasil, Jair Bolsonaro garantiu que iria dar “cartão vermelho” a quem voltasse a tocar nesse assunto.

Entretanto, não descartou que um novo programa fosse criado com ideia semelhante. A partir daí, surgiu o nome de Renda Cidadã.

O relator do projeto no Senado é Márcio Bittar (MDB-AC), que tem sido o responsável por intermediar conversas com o Congresso.

Em meio à criação de um novo projeto, Bolsonaro tem exigido que nenhuma informação sobre o assunto vaze para a imprensa, tendo em vista que esse foi o motivo causador da interrupção do Renda Brasil.

Confusão entre nomes

Em declarações à imprensa durante a semana, tanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, como Fernando Bezerra (MDB), líder do governo no Senado, trocaram o nome do programa.

Por vezes, se referiam ao novo programa como Renda Brasil e não Renda Cidadã, como dito por Bezerra na última quinta-feira.

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“Obrigado, sobretudo, pela decisão de criar o Renda Brasil, anote aí: o maior programa de solidariedade social da história desse país será implementado pelo nosso presidente”, disse o Senador.

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