Auxílio emergencial 2021 vai existir ou não? Saiba tudo sobre o assunto

Paulo Guedes fala sobre o assunto e diz que não vai haver prorrogações

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Auxílio emergencial 2021
Auxílio emergencial 2021

Auxílio emergencial 2021 – O benefício criado pelo governo federal e lançado em abril para combater a crise causada pelo coronavírus teve nove parcelas confirmadas, sendo cinco de R$ 600 e mais quatro de R$ 300. No entanto, chegando próximo do final do ano, a dúvida que já passa a existir em alguns, é se vai ter o auxílio emergencial em 2021.

O benefício destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais e desempregados de baixa renda foi inicialmente lançado para ficar vigente por três meses. Posteriormente, foi ampliado para cinco parcelas.

No início de setembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma Medida Provisória que definia mais quatro parcelas do auxílio emergencial. Chegando ao número, portanto, de nove pagamentos, mesmo que com valor reduzido em 50% nos últimos meses.

Caminhando para a sétima parcela que será paga entre outubro e novembro, para os primeiros beneficiários aprovados, o tema ainda causa dúvidas na população.

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Auxílio emergencial 2021 vai existir? Entenda o que há de verdade até este momento

Na Medida Provisória nº 1.000, de 2020, assinada por Bolsonaro, fica definido que o benefício será repassado a todos os cidadãos inscritos no programa emergencial até o dia 31 de dezembro de 2020.

Essa regra é deixada clara em um dos trechos da MP:

“O auxílio emergencial residual será devido até 31 de dezembro de 2020, independentemente do número de parcelas recebidas”.

Vale ressaltar que o que é chamado de auxílio residual, se trata somente das últimas quatro parcelas de R$ 300 e não um novo programa assistencial.

Ou seja, de acordo com o texto não existe nenhuma perspectiva de que o benefício será estendido também para o ano de 2021.

Isso porque, já existe, inclusive, um calendário completo para o pagamento de todas as parcelas até o dia 29 de dezembro. Até mesmo para quem ainda tiver quatro pagamentos a receber no último mês.

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Paulo Guedes descarta auxílio emergencial em 2021

Líder da equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, descarta qualquer hipótese – ao menos neste momento – de estender o programa assistencial para o ano que vem.

Além disso, Guedes também não prevê que o período de estado de calamidade publica no país seja ampliado para o ano de 2021.

Em entrevista durante a última semana, o ministro da Economia respondeu em poucas palavras sobre a possibilidade de extensão do programa assistencial lançado em 2020.

“Tem um plano de auxílio emergencial que vai até o fim de dezembro. Tem um estado de calamidade pública que vai até o fim de dezembro. E no fim de dezembro acabou tudo isso. Ponto”.

Questionado sobre uma publicação feita pelo site da revista Veja, que sugeriu a possível extensão do benefício, Paulo Guedes garantiu não haver nenhum plano de extensão e afirmou que ele desmente qualquer informação sobre o assunto.

“Não tem prorrogação, hoje a informação que existe é o seguinte: não tem prorrogação. O ministro da economia está descredenciando qualquer informação a respeito de prorrogar isso ou aquilo”.

O próprio presidente da República, em outras oportunidades também já havia descartado sobre a possibilidade de uma suposta prorrogação do recurso.

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Portanto, a informação oficial é de que o auxílio emergencial será encerrado após o pagamento das nove parcelas até o final de dezembro. Assim, é possível afirmar, neste momento, que não existirá auxílio emergencial em 2021.

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