Guia de Especificações de Ingredientes Alimentares: Anvisa divulga edição revisada

o guia é basicamente uma lista regras que classifica ingredientes alimentares como adequados ou inadequados

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Guia de Especificações de Ingredientes Alimentares
Novo Guia de Especificações de IngredientesGuia de Especificações de Ingredientes Alimentares: Anvisa divulga edição revisada (Foto: Pixabay)

A Anvisa, anteriormente, disponibilizou a primeira versão do Guia de Especificações de Ingredientes Alimentares, e já está liberado para consulta. O Guia tem como objetivo reunir as diretrizes mais importantes que se referem à alimentos sem especificação reconhecida pela Anvisa e as sugestões pertinentes, posteriormente.

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O que é o Guia de Especificações de Ingredientes Alimentares

De acordo com a Anvisa, o Guia é um documento que expressa as práticas aceitáveis relacionadas ao cumprimento de requisitos exigidos pela Anvisa, sejam eles técnicos ou administrativos.

Guia de Especificações de Ingredientes Alimentares
Novo Guia de Especificações de Ingredientes Alimentares é divulgado pela Anvisa (Foto: Guia Anvisa)

Ou seja, o Guia é basicamente uma lista de regras que classifica ingredientes alimentares como adequados ou inadequados com base nos requisitos de fabricação, produção, utilização e composição.

Guia de Especificações de Ingredientes Alimentares liberado para sugestões

A princípio, o guia foi disponibilizado com abertura para sugestões da população e essa liberação ocorrerá até o dia 22 de setembro.

Todas as contribuições por parte do público serão analisadas e consideradas como inserções para uma nova revisão do documento.

As sugestões para o Guia de Especificações de Ingredientes Alimentares serão divulgadas em sua totalidade, com justificativas, independente da inserção ou não da sugestão na nova revisão do guia.

O que o Guia abrange

De antemão, o guia abrange ingredientes alimentares como aditivos, compostos, substâncias bioativas e qualquer ingrediente que possa ser inserido em alimentos.

Além disso, o documento também classifica níveis de pureza, bem como outras análises que determinam a padronização na produção de alimentos.

Contudo, vale salientar que todo o guia foi criado com caráter recomendatório e que são permitidas outras formas alternativas nas sugestões entregues pelo público.

Ou seja, o não cumprimento das recomendações que constituem o guia, não caracteriza infração.

Para acessar a primeira versão do guia, também conhecido como Guia 37/2020, basta clicar aqui. O documento contém 44 páginas e 13 capítulos.

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